A fim de garantir o fortalecimento do projeto Conte ao seu Promotor, que é um canal de diálogo direto entre a comunidade socioeducativa e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 5ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Petrolina expediu recomendação à direção do Centro de Internamento Provisório de Petrolina (CENIP Petrolina).
De acordo com a Promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho, a função do projeto é permitir um espaço seguro para que adolescentes no cumprimento de medidas socioeducativas e também os profissionais que trabalham na unidade possam remeter relatos de irregularidades dentro das unidades. Tais informações devem ser recolhidas de forma sigilosa, em uma urna, e remetidas ao MPPE.
Na recomendação, o MPPE orienta a direção da unidade a preservar a urna e as correspondências nela depositadas, evitando a violação dos formulários. A gestão do CENIP Petrolina também deverá incentivar adolescentes e agentes socioeducativos a encaminharem relatos ao Ministério Público sempre que necessário.
“O projeto Conte ao seu Promotor visa prevenir irregularidades e servir como um meio de apuração célere das ocorrências, com foco no fortalecimento da cidadania”, complementou Ana Cláudia de Sena Carvalho.
