O governo prepara um projeto de lei para que trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros, sejam preparados para atuar em outros setores até cumprirem a idade mínima de 55 anos prevista na reforma da Previdência.
A oposição critica a proposta já aprovada pela Câmara por estabelecer um critério etário para trabalhadores expostos a esse tipo de risco. De acordo com a reforma da Previdência, esses trabalhadores podem se aposentar após 15 anos de contribuição, mas precisam também completar 55 anos de idade.
A ideia do governo é que esses profissionais possam atuar em outro setor sem exposição a agentes nocivos até que completem a idade mínima.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o projeto de lei vai buscar dar condições para que essas pessoas sejam recolocadas no mercado de trabalho em outros setores.
“Ele pode continuar trabalhando na mina [após 15 anos]? Pode, mas ele pode dizer, estou esgotado, não quero trabalhar nessa atividade, então temos que estabelecer regras ou de adaptação ou de readaptação desse trabalhador”.
