O INSS publicou nesta terça-feira um despacho suspendendo todos os acordos para desconto de mensalidades de sindicatos em aposentadorias e pensões do INSS.
A medida foi anunciada pelo governo na semana passada e formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.
Segundo o despacho, a suspensão ficará válida até “ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes”.
O documento é assinado pela presidente substituta do INSS, Débora Aparecida Floriano, que assumiu o cargo do ex-presidente do Instituto, Alexandre Stefanutto, que teve sua demissão determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O INSS vai fazer uma “análise criteriosa” dos acordos suspensos para verificar a regularidade de cada entidade e, se necessário, aplicar medidas corretivas ou a rescisão definitiva do acordo.
A apuração será conduzida pelas diretorias de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), de Governança, Planejamento e Inovação (Digov) e pela auditoria-geral do instituto. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil).
