Quatro pessoas foram presas por comercializar armações para óculos de grau e de sol falsas no Centro de Caruaru, nesta quinta-feira (6). A ação foi realizada pela Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (Decon).
De acordo com a Polícia Civil, as fiscalizações foram realizadas em quatro estabelecimentos comerciais que estavam promovendo a venda de produtos falsos de marcas famosas.
Na ação, os policiais apreenderam 262 volumes de produtos falsificados, o que pesou cerca de cinco toneladas. As quatro pessoas detidas foram levadas para a delegacia por crimes contra as relações de consumo e foram lavrados autos de prisão em flagrante delito para cada uma delas.
Posteriormente, foram postas em liberdade provisória após o pagamento das respectivas fianças.
O artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor prevê que o comerciante que fizer “afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços” pode pegar detenção de três meses a um ano de multa.
