https://edenevaldoalves.com.br/tce-pe-alerta-para-aumento-de-contratacoes-temporarias-em-prefeituras-de-pernambuco-afranio-pe-aparece-na-lista/TCE-PE alerta para aumento de contratações temporárias em prefeituras de Pernambuco; Afrânio (PE) aparece na lista
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai emitir, esta semana, alerta aos prefeitos de municípios pernambucanos sobre o aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos.
Hoje, segundo dados do Portal Tome Conta, das 184 prefeituras pernambucanas, 120 têm mais de 50% do quadro de servidores composto por contratações temporárias. O objetivo é garantir que o concurso público continue sendo o principal meio de ingresso no serviço público.
Segundo resolução do TCE-PE (TC nº 296/2025), as contratações temporárias não podem ultrapassar 50% do total de servidores – considerando os efetivos e os temporários. O Tribunal reforça que os gestores devem adotar providências para adequar os municípios ao cronograma definido pelo Tribunal, evitando riscos de responsabilização e a aplicação de sanções.
A resolução estabelece um cronograma para que os órgãos públicos adequem gradualmente o percentual de servidores temporários em relação ao total de servidores efetivos e temporários. O alerta do TCE-PE reforça que a contratação temporária deve ser uma exceção, utilizada apenas em situações específicas e transitórias, conforme determina a Constituição Federal.
Entre os municípios que estão com a porcentagem acima do permitido estão: Afrânio, Carpina, Vitória de Santo Antão, Capoeiras, Panelas e Custódia. Esse último município possui 74,77% dos servidores são temporários; 18,61% são efetivos e 6,62% são cargos comissionados.
Pela norma, até 31 de dezembro de 2026, o percentual de contratações temporárias não poderá ultrapassar 50% do total de servidores, considerando efetivos e temporários. O limite será reduzido para 40% até o final de 2027 e para 30% até o final de 2028.
O descumprimento desses percentuais poderá ser considerado ato de gestão ilegal, com consequências para o julgamento das contas do gestor e possibilidade de aplicação de multas.
Leia também
19 de novembro · 21:00Em 2026, Pernambuco registra maior comparecimento às urnas dos últimos 12 anos, aponta TSE
19 de novembro · 19:00Coleta de lixo será mantida no feriado do Dia da Consciência Negra, nessa sexta (20), em Petrolina (PE)
19 de novembro · 18:00Quase 80 pessoas já morreram em acidentes de trânsito, em 2026, em Petrolina (PE); Município ocupa a 2ª posição em Pernambuco
19 de novembro · 17:00iFood sofre ataque hacker e tem vazamento de dados de usuários, restaurantes e entregadores
