Lei é sancionada e condomínios de Juazeiro (BA) passam a ser obrigados a denunciar casos de violência e discriminação
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Foi sancionada nesta terça-feira (12) a Lei nº 3.320/2026 , que torna obrigatória a comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais de Juazeiro. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva e está publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro.
De acordo com a nova legislação, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão comunicar às autoridades competentes situações envolvendo violência doméstica...
Prefeitura de Juazeiro (BA) conclui devolução de taxas de concursos cancelados e garante ressarcimento a candidatos
A Prefeitura de Juazeiro concluiu o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação judicial, garantindo o ressarcimento aos candidatos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido. A medida reafirma o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa, a transparência e o respeito aos candidatos.
Foram restituídos os valores aos candidatos inscritos nos certames regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 da Prefeitura, além do edital nº 001/2024 do Serviço de Água...
Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme de Bolsonaro, diz Intercept
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), negociou um repasse de US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões, diretamente com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Intercept Brasil.
A reportagem afirma ter tido acesso a áudios, mensagens, documentos e comprovantes bancários ligados à negociação entre os envolvidos. Os recursos seriam destinados à produção do longa “Dark Horse”,...
Petrolina (PE) recebe medicação especial para atendimento de vítimas que inalam fumaça
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu a Hidroxocobalamina (Cyanokit 5g), medicamento utilizado no atendimento de pacientes vítimas de inalação de fumaça, especialmente em ocorrências de incêndios e exposições a gases tóxicos. Reconhecida como antídoto de primeira linha, a medicação se destaca pela segurança, eficácia e rápida ação no tratamento de intoxicações causadas principalmente pelo cianeto — substância altamente tóxica liberada durante a combustão de diversos materiais.
A Hidroxocobalamina ficará disponível para ser utilizada pelas...
Governo Federal cria subsídio de R$ 0,89 por litro para frear alta da gasolina
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção - espécie de subsídio - de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro.
A ação será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente...
Taxa da blusinha ainda não foi removida de todos os sites, apesar de suspensão pelo governo; confira
Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, a suspensão da chamada "taxa das blusinhas", que incide sobre produtos importados comprados em sites, não deve ser mais cobrada a partir desta quarta-feira. No entanto, nem todas as plataformas já removeram o tributo.
Em simulações feitas pelo GLOBO na manhã de hoje, compras feitas na Shein e na Temu continuam incluindo no preço final o Imposto de Importação, enquanto Mercado Livre, Shopee e AliExpress já zeraram as taxas federais.
Shein e Temu...
Dia das Mães: Transforma Petrolina reúne empresas de cosméticos, moda e beleza em ação especial
Dezenas de mães participaram, nesta terça-feira (12), do segundo dia da “Semana Mães que Transformam”, promovida pelo programa de voluntariado Transforma Petrolina, através de parcerias firmadas com empresas socialmente responsáveis. A programação segue até sexta-feira (15), e inclui uma manhã exclusiva com vários serviços para mães atípicas.
Entre as atividades ofertadas pela manhã desta terça-feira, a empresa Juliage promoveu uma oficina completa de automaquiagem, com técnicas práticas de beleza e possibilidades de geração de renda. Além do aprendizado, todas as...
Governo e Câmara dos Deputados acordam fim da 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
Prefeitura promove segunda edição do TEA Parque com lazer e cidadania para famílias atípicas
Inclusão, acolhimento e lazer vão marcar a segunda edição do TEA Parque, promovida pela Prefeitura de Petrolina no domingo (17), das 8h às 11h, no Parque Josepha Coelho. A iniciativa é voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, oferecendo uma manhã repleta de atividades educativas, culturais, esportivas e sensoriais em um ambiente adaptado e acolhedor.
Mais do que um evento recreativo, o TEA Parque busca fortalecer a conscientização sobre o autismo, estimular a socialização e...
Anvisa reduz burocracia para prescrição de Cannabis medicinal e libera cultivo para exportação
Nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou as novas regras para produtos à base de Cannabis que flexibilizam as exigências para a prescrição de itens com baixo teor de THC e autorizam o cultivo da planta para fins de exportação.
A norma estabelece que produtos de Cannabis com concentração de tetrahidrocanabinol (THC) menor ou igual a 0,2% poderão ser prescritos com Receita de Controle Especial.
A agência também passou a permitir o cultivo da espécie Cannabis sativa...
Começa nesta sexta-feira (01) Mostra Gênero e Sexualidade em Petrolina
O mês de julho ainda nem começou, e já traz novidades, a Mostra sobre Gênero e Sexualidade que começa nesta sexta-feira (01), a partir das 19h, no Auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no Centro de Petrolina. O evento segue até o dia 22 de julho, com exibições de filmes gratuitas todas as sexta-feiras.
A Mostra faz parte do projeto 'Cinema no Vale' organizado pelo Diretório Acadêmico de Psicologia da Univasf, que busca trazer ao público amante...
