Lei é sancionada e condomínios de Juazeiro (BA) passam a ser obrigados a denunciar casos de violência e discriminação
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Foi sancionada nesta terça-feira (12) a Lei nº 3.320/2026 , que torna obrigatória a comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais de Juazeiro. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva e está publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro.
De acordo com a nova legislação, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão comunicar às autoridades competentes situações envolvendo violência doméstica...
Prefeitura de Juazeiro (BA) conclui devolução de taxas de concursos cancelados e garante ressarcimento a candidatos
A Prefeitura de Juazeiro concluiu o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação judicial, garantindo o ressarcimento aos candidatos que solicitaram a devolução dentro do prazo estabelecido. A medida reafirma o compromisso da gestão com a responsabilidade administrativa, a transparência e o respeito aos candidatos.
Foram restituídos os valores aos candidatos inscritos nos certames regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024 da Prefeitura, além do edital nº 001/2024 do Serviço de Água...
Flávio pediu R$ 134 milhões a Vorcaro para filme de Bolsonaro, diz Intercept
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), negociou um repasse de US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões, diretamente com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro segundo reportagem divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Intercept Brasil.
A reportagem afirma ter tido acesso a áudios, mensagens, documentos e comprovantes bancários ligados à negociação entre os envolvidos. Os recursos seriam destinados à produção do longa “Dark Horse”,...
Petrolina (PE) recebe medicação especial para atendimento de vítimas que inalam fumaça
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu a Hidroxocobalamina (Cyanokit 5g), medicamento utilizado no atendimento de pacientes vítimas de inalação de fumaça, especialmente em ocorrências de incêndios e exposições a gases tóxicos. Reconhecida como antídoto de primeira linha, a medicação se destaca pela segurança, eficácia e rápida ação no tratamento de intoxicações causadas principalmente pelo cianeto — substância altamente tóxica liberada durante a combustão de diversos materiais.
A Hidroxocobalamina ficará disponível para ser utilizada pelas...
Governo Federal cria subsídio de R$ 0,89 por litro para frear alta da gasolina
O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção - espécie de subsídio - de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro.
A ação será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda, que estabelecerá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente...
Taxa da blusinha ainda não foi removida de todos os sites, apesar de suspensão pelo governo; confira
Anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, a suspensão da chamada "taxa das blusinhas", que incide sobre produtos importados comprados em sites, não deve ser mais cobrada a partir desta quarta-feira. No entanto, nem todas as plataformas já removeram o tributo.
Em simulações feitas pelo GLOBO na manhã de hoje, compras feitas na Shein e na Temu continuam incluindo no preço final o Imposto de Importação, enquanto Mercado Livre, Shopee e AliExpress já zeraram as taxas federais.
Shein e Temu...
Dia das Mães: Transforma Petrolina reúne empresas de cosméticos, moda e beleza em ação especial
Dezenas de mães participaram, nesta terça-feira (12), do segundo dia da “Semana Mães que Transformam”, promovida pelo programa de voluntariado Transforma Petrolina, através de parcerias firmadas com empresas socialmente responsáveis. A programação segue até sexta-feira (15), e inclui uma manhã exclusiva com vários serviços para mães atípicas.
Entre as atividades ofertadas pela manhã desta terça-feira, a empresa Juliage promoveu uma oficina completa de automaquiagem, com técnicas práticas de beleza e possibilidades de geração de renda. Além do aprendizado, todas as...
Governo e Câmara dos Deputados acordam fim da 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.
Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
Prefeitura promove segunda edição do TEA Parque com lazer e cidadania para famílias atípicas
Inclusão, acolhimento e lazer vão marcar a segunda edição do TEA Parque, promovida pela Prefeitura de Petrolina no domingo (17), das 8h às 11h, no Parque Josepha Coelho. A iniciativa é voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, oferecendo uma manhã repleta de atividades educativas, culturais, esportivas e sensoriais em um ambiente adaptado e acolhedor.
Mais do que um evento recreativo, o TEA Parque busca fortalecer a conscientização sobre o autismo, estimular a socialização e...
Anvisa reduz burocracia para prescrição de Cannabis medicinal e libera cultivo para exportação
Nesta quarta-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou as novas regras para produtos à base de Cannabis que flexibilizam as exigências para a prescrição de itens com baixo teor de THC e autorizam o cultivo da planta para fins de exportação.
A norma estabelece que produtos de Cannabis com concentração de tetrahidrocanabinol (THC) menor ou igual a 0,2% poderão ser prescritos com Receita de Controle Especial.
A agência também passou a permitir o cultivo da espécie Cannabis sativa...
Polícia fecha ponto droga no bairro Nova Esperança em Juazeiro
Nesta terça-feira (28), Policiais Militares em seguimento da Operação Visão Noturna, realizavam rondas no bairro Nova Esperança quando foram informados por populares que na Rua Bela Vista, um homem comercializava drogas do tipo maconha.
Chegando no local, a polícia se deparou com vários "quartinhos" de aluguel pertencentes ao mesmo proprietário, o dono identificado como Ismael de Oliveira foi abordado e revistado, sendo encontrado com ele a quantia de R$ 235,00 em espécie, fracionados em cédulas de cinquenta, vinte, dez e...
