Ministro Mendonça determina fim do sigilo de processos relacionados ao caso Master
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10/9) o fim do sigilo dos autos da Petição 15.556 e de procedimentos relacionados ao caso Master. A decisão atende a uma determinação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
No despacho, Mendonça afirma que promoveu o levantamento do sigilo “em harmonia à solicitação” de Fachin. A medida alcança, além da Petição 15.556, uma série de processos e investigações relacionados ao caso.
Entre os procedimentos listados estão os Inquéritos...
Acusado por estupro de vulnerável é preso em Serrita (PE)
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia Civil da 195ª Circunscrição – Serrita, cumpriu, nesta terça-feira um mandado de prisão preventiva contra J. R. D. S., investigado por estupro de vulnerável.
A ordem judicial foi expedida pelo Plantão Judiciário – Sede Ouricuri, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Cabrobó (PE): Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de propaganda eleitoral irregular em vias públicas
A Promotoria de Justiça Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó recomendou aos partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos que observem as regras para instalação de bandeiras, cavaletes, mesas e outros artefatos de propaganda eleitoral em vias públicas durante as Eleições Gerais de 2026. A recomendação busca garantir a mobilidade de pedestres e veículos, a segurança viária, a visibilidade da sinalização de trânsito e a acessibilidade.
Entre as medidas recomendadas está a proibição da instalação de materiais de campanha...
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do público.
O texto altera a Lei Geral do Esporte, criando, assim, regras para a gestão de torcidas em arenas esportivas de acordo com a natureza do evento.
O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), apresentou parecer pela constitucionalidade da...
‘Sextou’ será de sol e máxima de 34º em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
A previsão para esta sexta-feira (11) é de calor e céu aberto em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). As temperaturas são 19º (mínima) e 34º (máxima).
Governo Federal publica decreto que reduz tributos sobre a gasolina e zera os do etanol
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto 13.116, que reduz o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e corta R$ 0,19 por litro do etanol, zerando toda a tributação do produto. A medida tem validade de 30 dias, indo desta quinta-feira (10), até o dia 9 de outubro.
No fim de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 235, oriunda do PLP 114, que...
Campanha de Multivacinação é prorrogada até dia 7 de outubro em Juazeiro
A Campanha de Multivacinação foi prorrogada até dia 7 de Outubro em Juazeiro. Todas as unidades de Saúde estão administrando as vacinas no horário das 8h às 17h, e no ato da vacinação é necessário ter em mãos o cartão da criança. Até o momento 2.273 crianças e adolescentes atualizaram suas cadernetas de vacinação.
A Campanha de Multivacinação está ofertando todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança visando diminuir o risco de transmissão de enfermidades, assim como...
