Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do público.
O texto altera a Lei Geral do Esporte, criando, assim, regras para a gestão de torcidas em arenas esportivas de acordo com a natureza do evento.
O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), apresentou parecer pela constitucionalidade da...
‘Sextou’ será de sol e máxima de 34º em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
A previsão para esta sexta-feira (11) é de calor e céu aberto em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). As temperaturas são 19º (mínima) e 34º (máxima).
Governo Federal publica decreto que reduz tributos sobre a gasolina e zera os do etanol
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto 13.116, que reduz o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e corta R$ 0,19 por litro do etanol, zerando toda a tributação do produto. A medida tem validade de 30 dias, indo desta quinta-feira (10), até o dia 9 de outubro.
No fim de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 235, oriunda do PLP 114, que...
Seresteiros do Vale conduzem Serenata da Nossa Petrolina em homenagem aos 131 anos do município
A Prefeitura de Petrolina realiza, neste sábado (12), a Serenata da Nossa Petrolina, uma das atrações da programação especial preparada para celebrar os 131 anos de emancipação política do município. O cortejo será conduzido pelo grupo Seresteiros do Vale, levando música romântica, nostalgia e tradição às ruas da cidade.
Com um repertório dedicado à música romântica, o Seresteiros do Vale é formado por 17 integrantes, entre cantores, percussionistas, violonistas e tecladistas, além da equipe de organização. O grupo nasceu da...
Eleitores com deficiência poderão solicitar transporte gratuito para votar em Petrolina (PE) e mais 12 cidades
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) firmou uma parceria para conduzir 300 eleitores com deficiência gratuitamente para votar nestas eleições, em 15 cidades espalhadas pelo estado.
A medida acontece de maneira integrada com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e será realizada por meio do programa estadual PE Conduz, que transporta pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas, para tratamentos de saúde.
Como funciona
Pelo acordo, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão...
Corpo de homem é encontrado boiando no açude de Pinhões, distrito de Juazeiro (BA)
Moradores do distrito de Pinhões, zona rural de Juazeiro (BA), encontraram, na manhã desta quinta-feira (10), o corpo de um homem boiando nas águas do açude da comunidade.
Segundo relatos de moradores, o corpo foi localizado nas primeiras horas da manhã. As autoridades competentes foram acionadas para realizar os procedimentos necessários e apurar as circunstâncias da ocorrência.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a identidade da vítima nem sobre as possíveis causas da morte.
Ensino Médio: Temer e o Congresso tem 10 dias para explicarem Medida Provisória ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (29) pedir explicações ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional sobre a controversa medida provisória que institui a reforma do ensino médio. O pedido do ministro foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, que quer suspender imediatamente os efeitos da medida.
"Tendo em vista a relevância da matéria debatida nos presentes autos e sua importância para a ordem social e segurança jurídica,...
