Lei garante execução imediata de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
0
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Lula da Silva e publicada no Diário Oficial.
A nova norma altera a Lei Maria da Penha.
Diferentemente do processo penal, as medidas protetivas de natureza cível não funcionam como punições diretas ao agressor. Elas são ordens judiciais para proteger a mulher e seus dependentes na vida familiar, patrimonial e doméstica.
Entre as medidas previstas estão:
afastamento do agressor...
Céu nublado e máxima de 32º; veja a previsão
Nesta segunda-feira (25), o céu fica nublado em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). As temperaturas são mínima de 18º e máxima de 32º.
PRF recupera em Petrolina (PE) veículo furtado em Lençóis (BA)
Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, um veículo com registro de furto durante fiscalização na BR-407, em Petrolina (PE).
Durante abordagem a um automóvel, a equipe realizou consultas aos sistemas e constatou que o veículo possuía restrição de furto, vinculada a uma ocorrência registrada no município de Lençóis/BA, no início deste ano.
O condutor informou que seguia para uma unidade hospitalar com o filho, que apresentava suspeita de apendicite. Diante da situação, a equipe acompanhou a família até o hospital para garantir...
Polícia prende três envolvidos em tentativa de homicídio no bairro Castelo Branco em Juazeiro (BA)
A Polícia Militar informou que, enquanto prestavam apoio a uma equipe do SAMU, apreenderam armas de fogo e prenderam três envolvidos no bairro Castelo Branco, em Juazeiro (BA).
Durante a ação, os policiais realizaram acompanhamento a um veículo suspeito e, com o apoio de guarnições da Rondesp, localizaram um revólver calibre .38, uma espingarda calibre .20, duas trouxas de maconha e um veículo VW/Gol.
Diante dos fatos, os envolvidos e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil,...
Homem entra em confronto com policiais em Sobradinho (BA); armas e drogas são apreendidas
A Polícia Militar apreendeu neste sábado (23), durante ação conjunta com a 96ª CIPM, arma de fogo, entorpecentes e materiais relacionados à atividade criminosa no município de Sobradinho-BA, durante Operação Protetor Divisas.
As equipes receberam denúncias de tráfico de drogas e disparos de arma de fogo no Residencial José Balbino Souza, deslocando-se imediatamente ao local quando ao se aproximarem do imóvel, os policiais perceberam estampidos característicos de disparos de arma de fogo vindos do interior da residência.
Durante a verbalização para...
Juazeiro (BA): Homem é baleado no bairro Castelo Branco
Um homem foi baleado na noite deste sábado (23), no bairro Castelo Branco, em Juazeiro (BA). A identidade da vítima ainda não foi revelada.
Os tiros foram ouvidos próximo a uma praça. A vítima recebeu atendimento em saúde e foi encaminhada para uma unidade hospitalar.
Governadora Raquel Lyra confirma presença no São João de Petrolina (PE) 2026
O prefeito Simão Durando e o deputado estadual Antonio Coelho receberam, neste sábado (23), a governadora Raquel Lyra, em Petrolina, onde oficializaram o convite para o São João 2026 da cidade. Durante o encontro, a governadora recebeu o kit oficial do evento e confirmou presença nos festejos.
Simão Durando comemorou a presença da governadora e destacou a parceria institucional entre a Prefeitura e o Governo do Estado. “É uma alegria receber a governadora aqui em Petrolina. Fizemos esse convite com...
Petrolina celebra reconhecimento inédito do empreendedorismo com Selo Diamante
Petrolina consolidou sua posição como referência estadual no apoio aos pequenos negócios ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Sebrae de Referência em Atendimento na categoria Diamante, a mais alta certificação nacional concedida às Salas do Empreendedor. O reconhecimento é inédito para o município, que foi o único do Sertão do São Francisco a alcançar o nível máximo da premiação.
A Prefeitura de Petrolina celebra a conquista histórica, que coroa uma trajetória iniciada na etapa estadual, onde o município já...
Governadora Raquel e prefeito Simão Durando anunciam novo equipamento de diagnóstico de câncer para Hospital Dom Tomás em Petrolina (PE)
O prefeito Simão Durando e o deputado estadual Antonio Coelho acompanharam, neste sábado (23), a agenda da governadora Raquel Lyra no Hospital Dom Tomás, em Petrolina. A visita foi marcada pelo anúncio de novos aportes para a saúde oncológica do Sertão, incluindo a habilitação do serviço de radioterapia da unidade e a implantação de um equipamento de PET Scan, com investimento estimado em R$ 5 milhões.
O PET Scan é um dos exames mais modernos no rastreamento e acompanhamento do...
Ministro Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane, presa em operação contra PCC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão do ministro, assinada nesse sábado (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância.
“Observo que o ato atacado...
Secretaria de Saúde determina que virose misteriosa seja notificada como dengue
A Secretaria Estadual de Saúde investiga casos atípicos da dengue e emitiu uma nova determinação às unidades de atendimento. Os pacientes que chegarem com manchas avermelhadas na pele, acompanhadas ou não de febre e outros sintomas, deverão ser notificados como casos suspeitos de dengue, assim como os que apresentarem os sintomas clássicos da doença.
De acordo com o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito pela SES, 83 municípios estão com risco de surto de dengue no estado...
