Apenas sete dentre os 25 deputados federais de Pernambuco assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 – um dia de folga a cada seis dias de trabalho.
Para tramitar no Congresso, a PEC precisa de 171 assinaturas dos deputados federais.
Até o fechamento desta matéria, o texto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), com co-autoria da pernambucana Maria Arraes (Solidariedade), conta com 134 assinaturas.
Dentre elas, estão sete deputados federais pernambucanos:
Carlos Veras (PT);
Clodoaldo Magalhães (PV);
Fernando Rodolfo (PL);
Maria Arraes (Solidariedade);
Pedro Campos (PSB);
Renildo Calheiros (PCdoB);
Túlio Gadêlha (Rede).
A assinatura não significa apoio absoluto. Em suas redes sociais, Fernando Rodolfo afirma defender o fim da escala 6×1, mas discorda da implementação de uma escala 4×3 – ou seja, quatro dias de trabalho com três dias de folga.
Mas para apresentar emendas propondo a alteração, o projeto precisa das 171 assinaturas para entrar na pauta da Câmara dos Deputados.
Quem são os 18 deputados de Pernambuco que ainda não assinaram a PEC?
André Ferreira (PL);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Coronel Meira (PL);
Eduardo da Fonte (PP);
Eriberto Medeiros (PSB);
Felipe Carreras (PSB);
Fernando Coelho Filho (União Brasil);
Fernando Monteiro (PP);
Guilherme Uchoa (PSB);
Iza Arruda (MDB);
Lucas Ramos (PSB);
Luciano Bivar (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Michelle Collins (PP);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL);
Waldemar Oliveira (Avante).
O que diz a PEC?
Hoje, o artigo 7º da Constituição Federal prevê o expediente de 44 horas semanais, e não mais do que oito horas diárias de trabalho.
O texto da deputada Erika Hilton propõe reduzir a margem, mantendo as mesmas oito horas diárias e sem redução salarial.
Ao invés de uma folga a cada seis dias trabalhados, seria uma escala ‘4×3’ – ou seja, uma jornada de trabalho de apenas quatro dias.
A própria autora do projeto, no entanto, afirma que o novo modelo é um “pontapé inicial”, e que o intuito é justamente incitar o debate entre os parlamentares sobre o tema em busca de um “denominador comum”. (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados).
