Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que permite a prática da ozonioterapia no país não deve ampliar, na prática, a forma como o tratamento é aplicado hoje, avalia a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao Globo, o gerente de Tecnologia em Equipamentos, Anderson Pereira, afirma que o órgão não irá flexibilizar as decisões tomadas sobre o procedimento no Brasil.
De acordo com a legislação — aprovada com oposição do Ministério da Saúde e de entidades médicas —, a ozonioterapia está condicionada a ser aplicada “por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Anvisa ou órgão que a substitua”.
Até o momento, os equipamentos aprovados são exclusivamente para fins odontológicos e estéticos. E o cenário será o mesmo enquanto a agência não reconhecer a eficácia do procedimento para fins medicinais.
“Não haverá nenhuma flexibilização (na autorização da ozonioterapia). A Anvisa está aberta para novos protocolos e pedidos de análise, mas não é um processo rápido”, disse Anderson Pereira ao GLOBO.
Para ter aprovação da Anvisa, o pedido de uma empresa deve conter todos os resultados mecânicos do equipamento, como testes de desempenho, além da comprovação de segurança da técnica. Estudos clínicos comprovando a eficácia para a indicação de uso também são necessários.
“Não existe nenhum equipamento de ozonioterapia para fim médico aprovado na Anvisa, visto que todos os equipamentos demonstraram ineficácia clínica. A aprovação hoje é para uso restrito em odontologia, como tratamento da cárie dental e prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios, e limpeza de pele. Somente isso “, pontua Pereira.
A ozonioterapia envolve o uso dos gases ozônio e oxigênio, combinação com potencial de provocar efeitos oxidante e bactericida. A aplicação, segundo adeptos, pode ser feita direta com uma seringa, por via retal ou por outros orifícios. Defensores da técnica argumentam que o ozônio tem propriedades anti-inflamatórias, antissépticas e melhora a oxigenação do corpo, sendo indicado para doenças autoimunes, problemas respiratórios, câncer, HIV e outras enfermidades. O uso do gás nesses casos, contudo, não é regulamentado.
Em tese, a prática poderia levar a um fortalecimento do sistema imunológico. As alegações, contudo, não são comprovadas. A técnica também é considerada insegura, segundo especialistas. Isso porque, em muitos casos, as doenças podem ser agravadas por terapias inadequadas. (Folha PE)
