A Justiça Federal condenou o vereador Sandro Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS), ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos devido a manifestações xenofóbicas e discriminatórias contra a população nordestina, especialmente contra trabalhadores baianos. Cabe recurso da decisão.
Fantinel ofendeu trabalhadores baianos encontrados em condição análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). A declaração foi dada em fevereiro de 2023, em sessão da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
Vereador deu a entender que os homens, na sua maioria baianos, são preguiçosos e sujos. O parlamentar também minimizou a exploração dos trabalhadores por parte dos empresários e pediu para os empresários não contratarem “mais aquela gente lá de cima”. “Com os baianos, que a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema”, disse.
Decisão diz que as declarações do vereador representam pensamento de parcela da população local, o que não o exime da culpa, mas a agrava. “As ideias manifestadas pelo vereador compõem o pensamento de parcela significativa da população local, o que não exime o réu de culpa, mas ao contrário, a agrava por ser um representante eleito que deveria servir de exemplo de cidadania”.
O valor de R$ 100 mil será destinado a um fundo público voltado a ações coletivas, com gestão compartilhada entre conselhos, Ministério Público e representantes da sociedade. Os bens do vereador já estavam bloqueados por decisão judicial anterior. Como se trata de sentença em primeiro grau, ainda cabe recurso à instância superior.
(Uol/Foto:reprodução TV Câmara Caxias)
