O Tribunal do Júri da Comarca de Petrolândia (PE) condenou um homem pelo homicídio qualificado de Francinaldo Gomes de Lima, conhecido como “Baiano”. O réu recebeu pena de 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, após o Conselho de Sentença reconhecer as duas qualificadoras apontadas pelo representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na acusação: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a sentença, o crime ocorreu na manhã do dia 23 de setembro de 2025, em via pública, em Petrolândia. Conforme a denúncia, Victor Rodrigues Silva desferiu múltiplos golpes de canivete contra Francinaldo Gomes de Lima. O ataque teria ocorrido de forma repentina e pelas costas, dificultando a defesa da vítima. A motivação apontada foi a existência de ressentimentos e desavenças anteriores entre os envolvidos.
Durante o julgamento, realizado na 1ª Vara da Comarca de Petrolândia, o MPPE, representado pelo promotor de Justiça Hilen Correia Santos, sustentou a condenação por homicídio qualificado. A acusação pediu o reconhecimento das qualificadoras do motivo fútil e do recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A defesa, por sua vez, sustentou que o crime deveria ser reconhecido como homicídio simples.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e rejeitou a absolvição. Os jurados também reconheceram, por maioria, as duas qualificadoras. Na dosimetria da pena, a sentença destacou a quantidade de golpes desferidos contra a vítima: 25 facadas, conforme o Laudo Tanatoscópico.
Embora as duas qualificadoras tenham sido reconhecidas pelo Conselho de Sentença, a sentença utilizou o recurso que dificultou a defesa da vítima para qualificar juridicamente o homicídio. O motivo fútil foi considerado circunstância agravante. A decisão também reconheceu a agravante do meio cruel, em razão das diversas lesões provocadas em diferentes regiões do corpo da vítima, e considerou a confissão espontânea do réu como atenuante, realizando a compensação prevista na decisão.
