O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará as atividades presenciais na secretaria do tribunal e nos cartórios eleitorais no interior, incluindo Juazeiro (BA) e demais sedes. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir de terça-feira (8).
Segundo informações do TRE, nesta primeira etapa, o atendimento ao público vai continuar, prioritariamente, à distância (telefone e e-mail). A retomada ao serviço vai ter o mínimo de funcionários necessários para o funcionamento de cada unidade e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino.
O atendimento presencial será para casos considerados indispensáveis e não serão atendidas pessoas com sintomas sugestivos de doença respiratória. Os cartórios eleitorais, a Central de Atendimento ao Público, os postos da Justiça Eleitoral nos SACs e as demais unidades de atendimento ao público deverão controlar a quantidade de pessoas que acessam as salas e distribuir senhas, caso seja necessário.
De acordo com o TRE, se houver casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde do TRE-BA que tem um Protocolo Clínico de Manejo da doença e está preparado para orientar o funcionário. As segunda e terceira etapas ocorrerão em 5 de outubro e 3 de novembro.
