O novo decreto para a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA) foi assinado nesta quarta-feira (17) pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Objetivo facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.
O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e operacionalizado em conjunto com órgão estaduais e municipais. A assinatura ocorreu durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília. (Agência Brasil)
