O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (15), manter a suspensão das obras da Transnordestina em Pernambuco, no trecho Salgueiro-Porto de Suape. Contudo, a deliberação não impede processos licitatórios. Durante a sessão, o relator, o ministro Jonathan de Jesus, acolheu parcialmente os embargos de declaração.
Na ocasião, ficou definido também que os contratos celebrados antes da decisão que suspendeu as obras da ferrovia no estado permanecem válidos, no que se refere ao pagamento dos serviços já prestados, como também os estudos e projetos realizados.
Desde maio deste ano, o ramal pernambucano enfrenta entraves junto ao TCU. O órgão determinou que o Ministério dos Transportes, como também a Infra S.A., suspendessem novos compromissos financeiros relacionados ao retorno das obras da ferrovia no estado. Para o tribunal, havia ausência de estudos técnicos, econômicos e ambientais.
Na tentativa de destravar as obras no estado, a Sudene apresentou os resultados de um estudo técnico, realizado em junho, sobre o trecho Salgueiro-Suape da ferrovia. O documento trouxe uma análise relacionada à demanda de mercado, questões econômicas e sociais.
Conforme o presidente da Sudene, Francisco Ferreira Alexandre, o estudo aponta uma ordem de R$ 4,7 bilhões em valor social, que se refere à geração de emprego, renda, transformação e desenvolvimento. (Foto: Yas Fonseca/MIDR).
