Substitutivo de Fernando Bezerra para revitalização do Rio São Francisco é aprovado

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    Por unanimidade, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – que analisa os projetos da “Agenda Brasil” – aprovou, nesta quarta-feira (2), substitutivo apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que eleva recursos para a revitalização do Rio São Francisco. Pela proposta, a parcela da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) de aproveitamentos hidrelétricos será aumentada em 1,25% para uso exclusivo na recuperação do “Velho Chico”.

    “O objetivo da proposição é obter mais recursos financeiros para investimentos na revitalização do São Francisco, vítima de exploração predatória e negligente”, explicou o senador. “Algo precisa ser feito para reverter a sua deterioração e evitar uma catástrofe social e ambiental. E como iniciativas de revitalização custam muito caro, nada mais razoável que obter das usinas hidrelétricas, que dependem da saúde do rio para operar, recursos adicionais para salvarmos o rio”, completou Fernando Bezerra.

    De acordo com o substitutivo – que altera o Projeto de Lei (PLS) nº 429/2015, de autoria do senador Raimundo Lira (DEM-PB) – os recursos arrecadados serão destinados ao Ministério do Meio Ambiente e à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). As ações de revitalização deverão compreender projetos de recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes como também medidas de conservação e restauração de áreas naturais (para a manutenção e o restabelecimento de ecossistemas) e de adaptação ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

    Durante a análise do substitutivo, Fernando Bezerra foi elogiado pelo presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), pela relatoria ao PLS 429 e pelas iniciativas coordenadas pelo colega pernambucano, em proteção ao Rio São Francisco, no período em que o pessebista fora ministro da Integração Nacional (entre 2011 e 2013). O autor do projeto, senador Raimundo Lira, destacou a atuação de Bezerra Coelho nas ações de transposição do rio. “Fernando Bezerra tem um grande mérito neste trabalho, para o qual deu uma contribuição extraordinária, que resultará em uma transposição que beneficiará 12 milhões de nordestinos”, ressaltou Lira.

    CULTURA DE PROTEÇÃO – Com o intuito de estabelecer no país o que Fernando Bezerra define como uma “cultura de proteção aos rios”, o senador também propôs, no substituto ao PLS 429, que todos os estados e municípios invistam 6% da CFURH em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. “Acredito que todos os rios do Brasil estão ameaçados, em maior ou menor grau, e devem receber o mesmo tipo de proteção, voltada à revitalização”, defendeu o relator. Por tramitar em decisão terminativa e exclusiva na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, o substitutivo será apreciado em turno suplementar, na próxima reunião deliberativa da CEDN, para depois seguir à análise da Câmara dos Deputados.

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