O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a negar, de forma unânime, um recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva, acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, crime ocorrido em dezembro de 2015, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A nova decisão afasta mais uma tentativa de impedir que o réu seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A deliberação foi tomada pela Quinta Turma do STJ, que rejeitou os embargos de declaração interpostos pelos advogados de Marcelo. O entendimento dos ministros é de que não houve qualquer falha na decisão anterior que justificasse a reapreciação do caso, como omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade.
Relatora do processo, a ministra Maria Marluce Caldas destacou que os embargos não podem ser usados como instrumento para rediscutir o mérito da decisão, sobretudo quando se trata de mero inconformismo da parte com o resultado do julgamento.
Segundo o voto, a Presidência do STJ já havia rejeitado o agravo em recurso especial de maneira “clara e fundamentada”, e a defesa não conseguiu rebater, de forma específica, todos os fundamentos que impediram o prosseguimento do recurso.
O colegiado também ressaltou que a defesa deixou de enfrentar adequadamente óbices processuais aplicados no caso, além de não afastar outros impedimentos já reconhecidos, entre eles a necessidade de reexame de provas, o que é vedado nesta instância superior.
Com a rejeição dos embargos, o processo deve retornar à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, responsável por definir a data do julgamento popular de Marcelo da Silva.
A decisão foi recebida com alívio e emoção por Lucinha Mota, mãe de Beatriz, que se manifestou publicamente nas redes sociais.
“Nossa advogada nos informou que saiu o resultado do recurso interposto pelo advogado do estuprador Marcelo da Silva no STJ, que responde ao processo do CASO BEATRIZ e sobre o qual não tenho dúvida de que assassinou a minha filha. Ele perdeu novamente, e não foi por pouco. A decisão foi unânime entre todos os ministros da Quinta Turma do STJ. Essa decisão vem confirmar o que já era evidente para nós: o recurso não tinha como objetivo esclarecer pontos do processo, mas sim atrasar o seu andamento e prolongar o nosso sofrimento. A verdade está vencendo, e seguimos firmes, até o fim”, escreveu.
