O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (10), às 12h, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília. O evento marcou o encerramento do ciclo de desenvolvimento dos programas das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais a serem utilizados no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024, que vão ocorrer nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente.
Os sistemas eleitorais na forma de programas-fonte executáveis foram apresentados às entidades fiscalizadoras, conferidos e assinados digitalmente e fisicamente pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pelo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e pela representante do Partido Podemos, Marcelli de Cássia Pereira da Fonseca.
As mídias físicas também foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pelos ministros do Tribunal Cristiano Zanin, que é diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares e pela ministra Isabel Galotti, além dos representantes da OAB-DF, João Marcos de Carvalho Pedra; do Conselho Federal da OAB, Sidney Sá das Neves; do Partido Verde (PV), Fabiana Ortega Severo; do Partido Avante, Bruno Rangel; e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Eduardo Firmino. Em seguida, os sistemas eleitorais foram lacrados e armazenados.
No pronunciamento, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a cerimônia de lacração encerra qualquer possibilidade de burlar a integridade dos sistemas eleitorais, que, durante um ano, passaram por todas as etapas de fiscalização.
“Portanto, essa integridade foi testada e a urna se mostra absolutamente segura, o sistema confiável e o processo eleitoral brasileiro íntegro. Assim, cada eleitor poderá exercer o seu direito político fundamental e escolher quem vai representá-lo no próximo mandato [dos cargos] de vereador e prefeito”, ressaltou a ministra, que lembrou que o processo de preparação dos sistemas de uma eleição começa assim que termina o pleito anterior.
