O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (1º) um projeto que cria a Lei da Reciprocidade Econômica.
O texto é uma tentativa de responder às últimas medidas do presidente norte-americano, Donald Trump, que ampliou para 25% a taxa de importação do aço e do alumínio brasileiros.
A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de forma terminativa. Ou seja: se for aprovada e não for alvo de recursos, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
O texto estabelece que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) seja o órgão responsável por adotar as contramedidas aos ataques à soberania do Brasil.
O projeto prevê que a Camex pode definir medidas de retaliação econômica a países estrangeiros. Por exemplo:
-aplicar uma taxação adicional sobre os bens ou serviços que venham do país ou do bloco econômico a ser retaliado;
-suspender concessão de patentes ou remessa de royalties para empresas ou indivíduos no exterior;
-suspender concessões ou obrigações do Brasil em acordos comerciais vigentes com o outro país.
(G1/Foto:Wenderson Araujo/Trilux)
