O governo conseguiu adiar mais uma vez a votação do veto feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao despacho gratuito de bagagem nas viagens aéreas. O item estava na pauta do Congresso Nacional, na sessão marcada para essa terça-feira, mas o líder do governo, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), pediu o adiamento.
Há entendimento entre parlamentares da base e da oposição para manter a medida, porém, uma ala teme uma repercussão negativa entre seus eleitores, já que o despacho gratuito tem apelo popular.
O governo conseguiu adiar mais uma vez a votação do veto feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao despacho gratuito de bagagem nas viagens aéreas. O item estava na pauta do Congresso Nacional, na sessão marcada para essa terça-feira, mas o líder do governo, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), pediu o adiamento.
Há entendimento entre parlamentares da base e da oposição para manter a medida, porém, uma ala teme uma repercussão negativa entre seus eleitores, já que o despacho gratuito tem apelo popular.
Atualmente, bagagens de 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.
O Ministério de Portos e Aeroportos quer manter o veto de Bolsonaro. O entendimento é que o despacho gratuito encarece o preço das passagens e faz com que muitos passageiros que não usam a franquia paguem por isso de forma desnecessária.
Apesar de regimentalmente esses vetos “trancarem a pauta”, só devem entrar em votação aqueles itens que forem acordados entre as lideranças do Congresso, o que ainda não foi definido. Deputados e senadores podem manter ou derrubar as decisões presidenciais, alterando as leis já vigentes desde suas sanções.
