O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.
Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto será apreciado pelo colegiado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional para a votação de matérias legislativas antes das eleições, no dia 4 de outubro.
Veja o que prevê o texto da PEC:
Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos;
Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada;
Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais;
Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.
A manutenção do texto como veio da Câmara evita que eventuais alterações da proposta pelos senadores obrigassem o retorno da matéria para uma última análise dos deputados.
A tramitação da matéria, aprovada no fim de maio na Câmara, só foi destravada há pouco mais de 10 dias, após uma reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
