NOTA: O Conselho Tutelar informa que o caso noticiado pela imprensa nesta segunda-feira (1°) trata-se de um adolescente de 14 anos, que é residente em Petrolina-PE. O Conselho Tutelar já estava acompanhando o caso, inclusive, já havia feito encaminhamentos a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Infância (SGDA), para aplicação de medidas protetivas para assegurar os direitos fundamentais do adolescente, diante da negligência dos familiares e responsáveis, já que o adolescente encontra-se em vulnerabilidade social (em situação de rua).
O Conselho Tutelar de Petrolina vem trabalhando diuturnamente para que os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes de nossa cidade possam ser garantidos conforme determina o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).
