Em pronunciamento, o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Jairo Santos Oliveira, esclarece os principais aspectos jurídicos relacionados à decisão do TRF1 sobre a Resolução CFO nº 198/2019.
O CFO respeita a decisão judicial, mas discorda do entendimento adotado e adotará as medidas judiciais cabíveis para contestá-la.
“É importante destacar: neste momento, não há alteração nas atribuições dos cirurgiões-dentistas. O Conselho seguirá atuando na defesa da área de competência da Odontologia e da Harmonização Orofacial”.
