Prefeitura de Petrolina (PE) afirma que construções no Loteamento São Francisco são clandestinas e embarga obras

    A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) esclarece que a equipe de fiscalização de obras realiza rotineiramente ações com o objetivo de coibir construções irregulares em diversas áreas do Município.

    Com o evidente aumento de construções na área conhecida como Loteamento São Francisco, que é clandestino, e, portanto, sem nenhuma aprovação de parcelamento pelo Município, fiscais estiveram no local e identificaram diversas obras sem os respectivos alvarás.

    Estas obras foram notificadas e embargadas. A execução de construções sem autorização dos órgãos municipais configura irregularidade perante o Código de Obras e Plano Diretor.

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