Prefeitura de Petrolina divulga nota sobre condenação por desvirtuamento em contratações na Educação

Sobre a condenação aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por desvirtuamento em contratações na Educação, a Prefeitura de Petrolina se manifestou por meio de nota. Veja:

“A Prefeitura de Petrolina informa que a rede municipal de ensino vivenciou, nos últimos anos, um período de significativa expansão. Esse avanço foi marcado, inclusive, pela municipalização integral da educação infantil, que deixou de ser atendida por rede conveniada e passou a ser totalmente gerida pelo município. Como consequência, houve um aumento expressivo na demanda por profissionais, tornando necessárias novas contratações para assegurar o acesso e a continuidade do ensino aos estudantes.

A decisão publicada em abril de 2026 refere-se à relatório com análise de contratações temporárias realizadas em período anterior, mas muitas das medidas indicadas já foram implementadas ainda em 2025. As contratações analisadas tiveram como justificativa a massiva e acelerada expansão da rede de ensino municipal com a abertura de novas unidades educacionais e aumento da necessidade de profissionais após a aplicação de mais que R$ 143 milhões entre os anos de 2017 e 2025, importando assim o redimensionamento da necessidade de profissionais da educação.

A Prefeitura já tinha realizado concurso no ano de 2018, com nomeações que ocorreram até o ano de 2022. Mas diante do plano continuado de investimento, com o objetivo de estruturar de forma adequada o quadro de servidores, a gestão municipal lançou, em junho de 2025, o maior concurso público da história de Petrolina, com foco especial no preenchimento de vagas para professores. O certame encontra-se atualmente na fase de avaliação de títulos, com previsão de convocação imediata após a homologação do resultado final no dia primeiro de junho de 2026.

As contratações realizadas anteriormente ocorreram, prioritariamente, por meio de processos seletivos. Em situações excepcionais, contratações diretas foram adotadas, especialmente em casos de afastamento de servidores e ausência de candidatos disponíveis para determinadas localidades. Já os profissionais com vínculos superiores a dois anos permanecem em atuação por terem sido novamente aprovados em processos seletivos posteriores, assegurando a continuidade do serviço.

A Prefeitura de Petrolina reforça seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e o cumprimento da legislação, seguindo firme no propósito de fortalecer a rede municipal de ensino e garantir uma educação pública cada vez mais eficiente e de qualidade para toda a população”.

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