A população de Lagoa Grande, município do sertão do São Francisco, promete lotar a Câmara de Vereadores da cidade nesta segunda-feira, dia 4, quando poderá entrar em pauta o Projeto de Lei 006-2015. O texto de autoria do Poder Executivo solicita aos vereadores autorização para que o prefeito Dhoni Amorim (PSB) possa adquirir um empréstimo no valor de R$ 2 milhões. O empréstimo segundo o projeto, seria feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) tendo como justificativa a modernização do sistema de arrecadação municipal.
Batizado de Programa Municipal de Modernização da Administração Tributária e Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), o texto fala ainda numa carência de 24 meses para o município começar a pagar num prazo de 96 meses, mas não cita a fonte para quitação dessa dívida.
É justamente nesse ponto que a população de Lagoa Grande teme ser diretamente responsabilizada. Tudo porque a cidade de pouco mais de 25 mil habitantes não tem grandes fontes de investimentos. Vive de repasses constitucionais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e as prestações do empréstimo que podem chegar a mais de R$ 200 mil por mês, podem cair direto no colo dos contribuintes, pois o governo municipal poderá recorrer ao aumento de impostos para cobrir esse rombo.
“Não queremos pagar essa conta. Vamos nos mobilizar. Estamos convocando as pessoas para vestir camisa preta e dizer não a essa aberração. Vamos dizer não a essa dívida de R$ 2 milhões e pressionar os vereadores a rejeitar esse projeto”, argumentou Antonine Amorim, um dos organizadores do evento que vem sendo mobilizado pelas redes sociais.
A ex-secretária de Finanças de Lagoa Grande, Edyleuza Vasconcelos, também demonstra preocupação quanto à forma de pagamento desse empréstimo. Ela pontua que o projeto deixa margem para muitos questionamentos e no final, poderá sobrar para a população o pagamento do empréstimo.
“O povo carece de maiores explicações, clareza, precisão, para que não seja como as taxas de iluminação e esgoto, uma das maiores do estado e até então nenhuma melhoria feita nesses setores. O prefeito alega ainda que município passa por calamidade financeira, e qual perspectivas futuras de recursos vislumbra para que o município arque com um valor milionário desses. Que mesmo com carência, um dia há de se pagar”, questiona Edyleuza.
O PL é polêmico e na atual composição da Câmara de Lagoa Grande, pode até ser rejeitado. A líder da oposição, vereadora Edneuza Lafaiete (PTB), avalia que não tem como um texto nesse teor ser aprovado, visto que não se deixa claro as fontes reais de pagamento de uma dívida de R$ 2 milhões para um município pequeno e sem fontes alternativas de arrecadação.
“Queremos proteger o município e o povo, porque é uma dívida que poderá até inviabilizar mais à frente, os investimentos básicos que a cidade tanto necessita. Não podemos permitir que a população lagoagrandense pague um preço tão alto de uma conta que não será dela”, justificou a vereadora.
A ex-secretária municipal de Finanças reforça a preocupação da líder da oposição. “Afinal é do momento presente que depende o futuro e ele que está em jogo agora, o equilíbrio financeiro, as contribuições municipais dos cidadãos lagoagrandenses. É preciso avaliar quais benefícios receberemos em troca, pois somos sabedores de que a fonte de custeio de qualquer administração pública é o povo”, complementou Edyleuza Vasconcelos.
Segundo os representantes da Prefeitura de Lagoa Grande, o projeto foi feito com total segurança para permitir o investimento positivo para o município que ganhará em otimização de sua arrecadação municipal e, assim criar as condições necessárias de arrecadação para quitar todo o financiamento, cumprindo os prazos de pagamento.
