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Policial

Polícia Federal faz operação de combate a contrabando de cigarros eletrônicos em Garanhuns (PE) 

Edenevaldo Alves

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Fumaça Digital, com o objetivo de aprofundar investigação relacionada à possível aquisição e comercialização de cigarros eletrônicos de origem estrangeira, cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil.

Policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão no município de Garanhuns (PE), expedidos pela Justiça Federal.

As buscas têm o objetivo de localizar e apreender eventuais cigarros eletrônicos, documentos, registros comerciais e dispositivos eletrônicos que possam contribuir para esclarecer a origem dos produtos, a dinâmica de aquisição e comercialização e a eventual participação de outras pessoas.

A Anvisa mantém, por meio da RDC nº 855/2024, a proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, inclusive acessórios, peças e refis.

Os fatos são investigados, em tese, como contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal. A pena prevista para o delito é de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo da apuração de outros crimes que eventualmente sejam identificados no decorrer das investigações.

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