Após matéria do Blog sobre ex-alunos que alegam não terem recebido seus diplomas, a Facesp emitiu nota de esclarecimento. Acompanhe:
A FACESP – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO, neste ato representada por seu diretor geral, vem à presença de Vossa Senhoria, em resposta ao solicitado via whatsapp, que requereu desta IES informações acerca da expedição de diplomas a egressos desta IES, pelo que prestamos informações e anexamos documentos em resposta ao perquirido.
Primeiramente cumpre ressaltar nosso reconhecimento sobre a importância dos trabalhos realizados pelos meios de comunicação em todo o território nacional. A profissão é presente em todos os níveis sociais e ambientes da sociedade, perpassando desde a infância até a terceira idade, com intervenções imprescindíveis à saúde física, mental e até mesmo coletiva para a sociedade e para a população.
Assim, esta IES propôs ao MEC e obteve as pertinentes autorizações, ofertando atualmente diversos cursos de graduação e de pós-graduação, com professores qualificados e com titulação acadêmica compatível com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação.
A faculdade passou recentemente por visitas do Ministério da Educação para verificação da qualidade dos cursos, para verificação do funcionamento da faculdade e obteve notas entre 4 e 5 nos conceitos do MEC.
Contudo, em atendimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei 9.694/96, que em seu artigo 48 determina que o registro é condição indispensável para que o diploma tenha validade nacional e que as faculdades não podem registrar seus diplomas, sendo obrigadas a enviar para registro em uma universidade. Infelizmente, em razão das situações decorrentes da COVID-19, as universidades, UFPE e UPE não estavam firmando contrato para registro dos diplomas, no entanto essa situação já foi solucionada, hoje a FACESP tem contrato com a Universidade UPE para registro dos diplomas.
Cumpre ressaltar que esta faculdade disponibiliza aos alunos egressos a certidão de conclusão de curso e o histórico escolar, documentos que são plenamente hábeis para exercício da profissão, sem qualquer custo. Estes documentos são válidos em todo o território nacional, inclusive para certames públicos, viabilizando a ascensão profissional e posse nos concursos públicos, sem qualquer prejuízo em relação ao diploma.
Este entendimento já foi firmado pelos tribunais estaduais e federais, sendo confirmado até mesmo pelo STJ e STF, fato que afasta qualquer prejuízo aos alunos. Além disso, a instituição foi diligente em procurar e firmar convênio com a Universidade Estadual de Pernambuco para fins de registrar e entregar os documentos aos egressos desta casa de ensino, ressaltando que é interesse da FACESP o bom trato com seus alunos, colaboradores e egressos, pois são nossa maior e melhor propaganda.
Manifestamos nossos votos de estima e préstimos, ficando à disposição para eventuais e necessários esclarecimentos que forem pertinentes.
Atenciosamente,
Honorato Odorico de Oliveira Neto
Diretor Geral
FACESP – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO
