A Câmara Municipal de Petrolina realizou nesta quinta-feira (18) a última Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2026. Durante este semestre, a Casa realizou 31 Sessões Ordinárias, 28 Sessões Solenes e três Audiências Públicas. A respeito das proposições, foram aprovados 1.086 Indicações, 377 Requerimentos, 138 Projetos de autoria do Poder Legislativo e 12 Projetos de iniciativa do Poder Executivo.
No primeiro semestre de 2026, a Câmara de Petrolina aprovou, entre outros projetos, a criação da Procuradoria da Mulher no Legislativo, a Semana Municipal do Livro e o Auxílio Tecnológico para profissionais da educação. A Casa analisou ainda as contas do Poder Executivo dos exercícios de 2021, 2022 e 2023, e aprovou resoluções de adequação das leis federais de acesso à informação, proteção de dados e governo digital com o objetivo de garantir maior transparência às ações do Poder Legislativo Municipal.
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), foram aprovados cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo, um Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, além de Projetos de Decreto Legislativo constantes na pauta. De acordo com o presidente Osório Siqueira, foram colocadas para apreciação as matérias que estavam aptas para votação, antes do recesso das Sessões, para que não haja prejuízo das proposições durante esse período.
Ao encerrar a Sessão, o presidente pontuou que, caso haja necessidade de apreciação de matéria urgente, uma Sessão Extraordinária poderá ser convocada. As Sessões Ordinárias devem retornar na primeira semana de agosto, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. Durante o recesso, as atividades administrativas e os gabinetes continuarão com expediente normal de funcionamento, de segunda à sexta, das 7h às 13h.
