O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda (25), um relatório de uma auditoria operacional no sistema penitenciário do Estado.
Segundo o tribunal, um dos problemas apontados é superlotação carcerária.
O relatório revelou um déficit de 14.599 vagas nas unidades prisionais.
Há, atualmente, 26.875 detentos para 12.276 vagas.
O TCE-PE apontou que “seria preciso mais que duplicar o número de vagas”.
Ainda conforme o relatório, com exceção do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, do Centro de Saúde Penitenciário, e da Penitenciária de Tacaimbó (inaugurada em 2016), “todas as unidades têm algum grau de superlotação”.
Relatório
A auditoria operacional avaliou a situação do sistema penitenciário do Estado, com foco na infraestrutura.
Isso incluiu celas e pavilhões, quantidade de vagas, assistência aos reeducandos em educação e saúde, e programas de ressocialização.
A auditoria foi feita pela equipe da Gerência de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, unidade técnica do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania do TCE-PE.
Detalhes
A equipe, segundo o TCE-PE, visitou 11 unidades prisionais e identificou os seguintes problemas:
Má conservação dos prédios;
Falta de sistema de tratamento de esgoto;
Atrasos e paralisações nas obras para criação de novas vagas;
Ausência ou demora na realização de serviços de melhoria e manutenção da estrutura;
Insuficiência de recursos para manutenção das unidades;
Falta de programas de profissionalização; oferta limitada de vagas de trabalho para concessionários e voluntários;
Déficit no efetivo de policiais penais. (Foto: Arquivo).
