Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
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Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
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Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
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O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
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Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
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Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
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O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
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Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
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A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
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A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
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Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Edificações históricas de Petrolina (PE) são catalogadas por projeto da Univasf
Desde 13 de setembro de 2024, a população pode consultar virtualmente um catálogo com 46 edificações antigas da cidade de Petrolina (PE). A catalogação foi feita pelo projeto de pesquisa intitulado "Estudo e Catalogação dos Métodos Construtivos de Edificações Históricas em Petrolina-PE", vinculado ao Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica (Pivic) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com o objetivo de manter viva a história e preservar a memória dessas construções.
O trabalho foi orientado pela docente...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
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Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
