Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
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Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
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O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
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O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
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O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
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Medidas
A realização...
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presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
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O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
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O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
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Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
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A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
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A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
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O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
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Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
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Medidas
A realização...
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O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
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A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
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A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
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Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
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Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
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Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
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A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
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A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
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Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
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O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
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A realização...
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O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
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O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
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A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
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Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
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A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
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Mais...
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Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
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O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
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Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
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O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
Mais...
Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
Justiça de Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima
Um novo desdobramento chocante da Operação Integration: a Justiça determinou a prisão de Gusttavo. A decisão foi dada pela juíza Andréa Calado da Cruz, a mesma que impediu a soltura de Deolane Bezerra. O fato foi noticiado em primeira mão pelo jornal Folha de São Paulo e confirmado pela reportagem do portal LeoDias.
A decisão foi expedida durante este domingo (22/9), e, além do Embaixador, o empresário Boris Maciel Padilha também teve a prisão decretada. Gusttavo Lima também terá o...
Desmatamento na Amazônia destruiu área equivalente ao território colombiano em 40 anos
A Amazônia, um ecossistema crucial para a regulação do clima, perdeu em menos de quatro décadas uma área de florestas quase tão grande quanto a Colômbia, mostrou um estudo da rede de monitoramento RAISG, ao qual a AFP teve acesso nesta segunda-feira (23).
O desmatamento destruiu 12,5% da cobertura vegetal da maior floresta tropical do planeta entre 1985 e 2023, segundo uma análise de dados de satélite do sistema MapBiomas Amazônia, elaborada pela RAISG e que será apresentada esta semana.
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Selo identificará gestão pública comprometida com a alfabetização
Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços, a medida visa a incentivar e disseminar boas práticas.
O Selo Alfabetização foi instituído nesta segunda-feira (23) por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está publicada...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo para 2 a 5 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, as penas atuais não condizem com a magnitude dessas condutas. “A implementação de balizas penais mais austeras ao delito é...
Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.
A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.
Medidas
A realização...
Governo Federal aumenta punições por incêndios florestais
presidente Lula assinou na sexta-feira (20/9) o Decreto nº 12.189, que aumenta as punições por incêndios florestais no país, que enfrenta a pior estiagem em 70 anos. A iniciativa, que cria novas multas e endurece penalidades já existentes, é parte de um conjunto de ações federais para desincentivar e coibir incêndios criminosos.
O início de incêndios em áreas de vegetação nativa terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração. Em florestas cultivadas, a multa será de R$ 5...
Vacina oral da poliomielite será substituída por dose ainda mais segura e eficiente
O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.
A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro. Países como os...
Caso Marielle: parecer de relator na CCJ da Câmara pede rejeição de recursos
O relatório apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta segunda-feira, rejeita todos os recursos apresentados pela defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) em relação ao texto aprovado em agosto no Conselho de Ética da Casa que pede a sua cassação por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
A sessão foi convocada em meio ao recesso da Câmara, por iniciativa dos advogados de Brazão. Eles argumentam que...
Bombardeio de Israel ao Líbano é o maior em 1 ano; Mortos chegam a 182
O bombardeio de Israel contra alvos do Hezbollah, nesta segunda-feira (23/9), no Líbano, deixou 182 pessoas mortas e 727 feridas. O ataque, que de acordo com militares israelenses teve como alvo mais de 300 integrantes do grupo extremista Hezbollah, foi o mais amplo territorialmente já conduzido desde o início da troca de agressões entre Israel e Hezbollah, em quase um ano de conflito.
Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, Israel lançou um ataque aéreo “extensivo” no país. O bombardeio...
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Foi publicada nesta segunda-feira (23) a Lei 14.981/24, que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos federal e estaduais. Entre outras medidas, o texto amplia o limite do valor dos contratos verbais (sem necessidade de documentação escrita), quando em situação de calamidade, de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Os contratos verbais poderão ser utilizados somente quando uma licitação padrão não puder ser substituída por outros procedimentos com menor...
Mais da metade das zonas eleitorais concluiu a geração de mídias
Das 122 zonas eleitorais do estado, 63 concluíram a geração de mídias para as Eleições 2024 neste domingo (22). Todo o trabalho será cumprido até a próxima terça-feira (24). Realizada nos cartórios eleitorais, a geração das mídias é a etapa que antecede a preparação das urnas. Consiste em inserir em pen drives informações dos candidatos e eleitores relativos a cada seção eleitoral. Em seguida, essas dados serão inseridos nas urnas.
São preparadas cinco mídias: de votação, de resultado, de carga...
