O Ministério Público deu início à Operação Mata Atlântica em Pé, voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse tipo de ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas.
Em Pernambuco, a operação ocorrerá de 26 a 29 de setembro, e será realizada em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e a 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma/PMPE).
“A fiscalização ocorre todo o ano, contudo a Operação Mata Atlântica em Pé articulada com 17 estados, objetiva dar visibilidade ao bioma que sofre em desmatamento, pela proximidade com as áreas urbanas. Inclusive, chamando-nos a atenção para o nosso dia a dia nesse contato com a Mata Atlântica e a necessidade de preservá-la”, explicou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos.
Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
