O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, realizará audiência pública para discutir os preços dos combustíveis fósseis e biocombustíveis comercializados no município. O encontro ocorrerá na manhã do próximo dia 9 de novembro e pretende promover o diálogo entre consumidores, empresários, comerciantes, órgãos públicos e sociedade sobre a formação dos preços, a defesa dos direitos dos consumidores e a fiscalização do setor.
A iniciativa busca esclarecer os direitos e deveres de consumidores e fornecedores, além de debater possíveis práticas abusivas e ilícitos contra a economia popular e as relações de consumo. Também serão discutidas as responsabilidades do Município, do MPPE e dos agentes envolvidos na atividade, considerando os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
A audiência será aberta à população e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Egito. Autoridades, representantes de entidades, empresários, comerciantes e demais participantes poderão se cadastrar no local para apresentar manifestações sobre o tema, conforme o tempo estabelecido na convocação.
