A Justiça Eleitoral determinou à Polícia Federal (PF) a instauração de um inquérito policial eleitoral para investigar os cartazes apócrifos com ataques à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), encontrados no Recife no último fim de semana.
A decisão também determina uma série de diligências para tentar identificar os responsáveis pela produção e distribuição do material. Entre as medidas estão a preservação de imagens de câmeras de segurança, o recolhimento dos cartazes remanescentes para perícia e a apuração da origem das artes gráficas, impressão, financiamento, transporte e distribuição.
A ordem foi dada pela juíza eleitoral Anamaria de Farias Borba Lima Silva, do 1º Juízo das Garantias do Núcleo I da Justiça Eleitoral de Pernambuco.
O procedimento teve origem em uma comunicação de infração penal eleitoral apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração e por Raquel Lyra. Os cartazes atribuíam à governadora a prática de homicídio contra o marido já falecido e relacionavam a acusação à disputa eleitoral.
Ao analisar o caso, a magistrada considerou, em avaliação preliminar, que há elementos que indicam possível finalidade eleitoral no material, em razão do conteúdo, do período de campanha e da condição de candidata de Raquel.
A juíza ressaltou, contudo, que caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE) definir o enquadramento jurídico dos fatos e decidir, ao fim da investigação, se há elementos para oferecimento de denúncia ou arquivamento.
