Recebemos com surpresa – pela imprensa – a informação de que o TCE teria emitido parecer prévio pela rejeição das nossas contas de 2016, último ano da gestão como Prefeito de Petrolina.
A notícia causou absoluta surpresa porque eu NUNCA fui notificado para apresentar defesa ou prestar esclarecimento a respeito desse processo, visando comprovar a regularidade dos atos da gestão.
Por saber do cuidado e responsabilidade com que o Tribunal de Contas conduz seus processos, procurei entender o que teria acontecido e descobri que as intimações e notificações foram encaminhadas para um e-mail institucional da Prefeitura de Petrolina, que, por algum motivo, não informou ao Tribunal o equívoco nas intimações e tampouco me repassou as notificações pertinentes.
Essa situação é ainda mais estranha em virtude do fato de que, durante a nossa gestão, por diversas vezes, mantivemos contato com os Ex-Gestores a fim de informá-los sobre as notificações que chegavam à Prefeitura em nome deles.
Diante desse cenário, vamos recorrer ao Tribunal de Contas alertando sobre a nulidade da notificação (pois remetida à Prefeitura depois que deixei de ser Prefeito), solicitando a devolução do nosso prazo de defesa, e comprovando a regularidade e legitimidade de todos os atos praticados em nossa gestão.
Esclareço à população que TODAS as nossas contas foram APROVADAS pelo Tribunal de Contas, e estamos confiantes que não será diferente com a deste último exercício.
Respeitosamente,
Julio Lossio
