A APLB Sindicato em Juazeiro revela ter sido surpreendida por um vídeo divulgado pela Prefeitura, onde a prefeita Suzana Ramos afirma que já pagou todas as licenças-prêmio que gerariam, segundo a gestora, mais de R$ 25 milhões na economia local e na valorização dos profissionais. A entidade solicita à Secretaria de Educação uma reunião para que sejam repassadas as informações referentes ao assunto e tudo possa ser esclarecido.
Um Ofício foi protocolado, com questionamentos da APLB direcionados à SEDUC. A prefeitura afirma que o investimento será pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Lembramos, de forma clara no ofício protocolado que, conforme previsto na Lei n° 2.741/2017, o pagamento das licenças-prêmio não gozadas possuem caráter indenizatório, não podendo ser pagas com recursos oriundos dos 70% do FUNDEB, que devem ser destinados, exclusivamente, à remuneração dos profissionais do magistério”, ressalta o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.
