O comparecimento para votar no primeiro turno das eleições, neste domingo, dia 4 de outubro, é válido para a verificação no processo de prova de vida de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS).
O procedimento de revisão anual, focado em identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos, abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.
—A prova de vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida — explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacando a praticidade da medida.
O cruzamento de dados é feito sem nenhum pedido por parte do segurado e sem custo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia os dados de comparecimento ao INSS, que registra automaticamente a prova de vida de quem votou.
A prova de vida passou por modificações para reduzir filas, custos e transtornos que o antigo modelo presencial gerava, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A partir da Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra, estabelecendo que o próprio Estado deve buscar, de forma proativa, dados que confirmem a vivacidade do cidadão perante a administração pública. Já a Portaria INSS nº 1.408/2022 estabelece a votação nas eleições como um dos critérios de comprovação de vida.
