O homem que invadiu o velório de um jovem e atirou contra o caixão na madrugada desta terça-feira (5), em João Pessoa, pode responder por dois crimes, de acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, da delegacia de homicídios da capital paraibana. Segundo Nóbrega, a delegacia só apura homicídios consumados e tentados, mas devido à particularidade do caso, a superintendência regional da Polícia Civil designou a delegacia de homicídios para ser responsável pela investigação. O caso aconteceu quando um jovem de 20 anos, baleado no domingo (3) e que morreu na segunda-feira (4), estava sendo velado em uma central de velórios no bairro de Jaguaribe quando um homem chegou no local, pediu para os familiares se afastarem e atirou duas vezes contra o caixão. No estacionamento do local, o homem deu um terceiro tiro pra cima. Reinaldo Nóbrega explica que o ato de atirar contra o caixão durante um velório se encaixa em dois crimes do Código Penal Brasileiro. “Há, em tese, dois crimes: o de perturbação de cerimônia funerária, que é o artigo 209, e o de vilipêndio a cadáver, que é o crime contra o sentimento aos mortos, de acordo com o artigo 212”, diz o delegado. Somando os dois...

O Prefeito de Petrolina, Julio Lossio, ,empossou no último dia 05 de maio, o Conselho Municipal de Juventude (CMJ). De acordo com a Lei nº 007/2014, o Conselho foi reestruturado para atender as demandas dos jovens que cresceram na cidade. Segundo o prefeito,  o órgão dará visibilidade aos jovens e garantir a participação nos processos políticos voltados para a categoria. Caberá também ao Conselho analisar e deliberar sobre planos, programas, projetos e atividades relacionadas à política municipal voltadas para a juventude no município. O CMJ está formado por 24 assentos, sendo 12 da sociedade civil e 12 da gestão municipal. Para Robson Rocha a reestruturação do Conselho Municipal da juventude e a sua posse, configuram um passo importante para os anseios da juventude petrolinense. “A antiga Lei não atendia aos reclamos da juventude , então o executivo municipal encaminhou para a Câmara de vereadores uma nova lei com o estatuto da juventude. A lei foi aprovada e agora com a posse dos membros do conselho, a configuração desse nova Lei se dá um passo importante que vai atende aos anseios da nossa juventude”, argumentou. O conselho Municipal da Juventude tem sede no Parque Municipal Josepha Coelho, dentro da Secretaria da Juventude e...

A Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC do Empregado Doméstico foi aprovada na noite desta quarta-feira no Senado e alterou direitos trabalhistas e benefícios para a categoria. Entre as principais mudanças estão a indenização em demissões sem justa causa e conta no FGTS. O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia sido aprovado no Senado há cerca de dois anos, com apenas alguns pontos mudados pela Câmara, como a possibilidade de dedução de despesas com empregados domésticos no Imposto de Renda. O projeto segue para sanção da presidente da República. Fica estabelecido que empregado doméstico é aquele que presta serviços remunerados e sem finalidade lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de dois dias por semana. A jornada regular é de até 8 horas diárias, e a jornada semanal não pode ultrapassar 44 horas semanais. Veja o que ficou estabelecido: Definição e contrato O emprego doméstico se caracteriza quando um funcionário trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma residência. Empregado e empregador terão de firmar um contrato de trabalho que poderá ser rescindido a qualquer momento, por ambas as partes, desde que pago o aviso-prévio como prevê a CLT. O contrato de experiência...

A greve por tempo indeterminado foi aprovada pelos professores da Uneb, nesta quinta-feira (7), em assembleia geral, realizada no teatro do campus I, em Salvador. Nesta mesma tarde os docentes da Uefs, Uesb e Uesc também realizam assembleias, que pautam a deflagração da greve em todas as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). De acordo com a assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), com base no que dispõe o Supremo Tribunal Federal, sobre legalidade do movimento grevista, após a aprovação são necessários três dias úteis para o início da greve. A norma está prevista no art. 37, inciso VI da Constituição Federal, utilizando o art. 13, da Lei n. 7.783/89. Segundo a diretoria da ADUNEB, a greve é necessária diante do descaso do governo do estado com a crise orçamentária das universidades. A luta pelo aumento do orçamento das universidades para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é pauta do Movimento Docente (MD) desde 2011. Ano após ano aumenta o estrangulamento orçamentário e o sucateamento. Como fruto do próprio crescimento das estaduais da Bahia, aumentam também os números de cursos de graduação, pós-graduação, estudantes, laboratórios, demandas de ensino, pesquisa e extensão. Enquanto isso, o orçamento...

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) iniciará, nesta sexta-feira (8), a programação em homenagem aos dos 10 anos do curso de Direito da autarquia. A partir das 19h, no auditório principal da instituição, haverá uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra será ministrada pelo professor Alexandre Freire Pimentel, que é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e professor de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco. Para participar do evento, os interessados deverão levar um quilo de alimento não perecível. Os mantimentos arrecadados serão doados a instituições que ajudam a recuperar dependentes químicos do Vale do São Francisco. Os participantes receberão certificados de 4h. O evento, que é aberto a qualquer pessoa interessada no tema, é uma iniciativa da Coordenação de Pós-Graduação e do Colegiado de Direito.

A Prefeitura de Petrolina juntamente com a organização não governamental Ecovale e CTR , por meio da secretaria de Infraestrutura, em parceria com os feirantes da cidade, coleta os resíduos orgânicos da feira livre da Areia Branca, destinando-os à compostagem. O composto orgânico produzido servirá para agricultores ampliarem a produção de alimentos saudáveis. Para combater o desperdício de alimentos e tornar Petrolina cada vez mais sustentável no aspecto ambiental, a Secretaria de Infraestrutura realiza na feira da Areia Branca o projeto piloto de compostagem de frutas e verduras, que deixaram de ser encaminhadas para aterros sanitários e começam a virar adubo para o trabalho dos pequenos produtores rurais. A iniciativa conta com a adesão dos feirantes, que descartam os resíduos orgânicos em caixas para a compostagem. O adubo é produzido em terreno cedido pela prefeitura e tem capacidade para comportar o material recolhido. Os resíduos orgânicos representam grande parte dos resíduos recolhidos na cidade. Se esses resíduos não sofrerem essa intervenção, entram em decomposição anaeróbica, produzindo gás metano, que tem efeito estufa 20 vezes maior que o Co2. Segundo o prefeito Julio Lossio, o adubo está sendo ansiosamente aguardado pelos agricultores de Petrolina, “ Esse adubo é fundamental para que os nossos agricultores...

Neste dia 06 de maio Serra Talhada completou 164 anos de emancipação política. O Município que teve sua colonização por volta de 1.750, cresceu apoiado na agropecuária e comércio. Desde o início prevaleceu sua vocação mercantilista, tanto que já possuiu a segunda maior feira do estado, Uma feira que teve início exatamente em 1.790 com a comercialização de produtos trazidos por tropeiros e outros viajantes. No início margeando os currais do então Capitão Agostinho Nunes Magalhães e pouco a pouco foram transformando a fazenda em povoado, daí a vila até que em 06 de maio de 1.851 elevou-se a cabeça de comarca e a categoria de Vila, com o nome Vila Bela, que ostentou ate 1.932, quando recebeu do então governador, Agamenom Magalhães, de volta o seu nome de origem Serra Talhada, uma alusão a Serra que margeia a cidade. Desde a instalação como fazendo, que o município estava fadado ao sucesso. Sua localização estratégica e a vocação comercial transformaram a vila em centro de convergência, e atualmente, desponta como um dos principais polos de desenvolvimento de toda região. Berço de políticos e personagens históricos de repercussão nacional e até internacional, como é o Caso de Virgolino Lampião e mesmo Agamenom Magalhães,...

No distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores-PE, uma história de um belo relacionamento de infância, acaba em tragédia naquele distrito. Djaci da Silva, 42 anos, assassinou, em plena praça pública, a Policial Militar do Estado de Pernambuco (foto), Dênia da Silva Andrade, de 32 anos, lotada no 3ºBPM, em Arcoverde-PE. Populares informaram que Dênia e Djaci tinham um belo e inocente namoro de infância, pois se conheciam desde criança e mantiveram esse relacionamento até os dias hodiernos; porém o relacionamento já não era mais o mesmo, e ambos terminavam e voltavam a namorar frequentemente, “isso aconteceu, várias vezes”, relata uma popular. Nesta quarta-feira (06), por volta das 19h00, após mais uma crise no relacionamento, pois ambos estavam separados, a história que teria tudo pra ter um final feliz, acabou em tragédia. Em um momento de transtorno, Djaci procurou Dênia, que estava sentada conversando com uma amiga na praça pública, daquele pacato distrito, e pediu pra reconciliar o namoro, tendo sido negado por Dênia, que afirmou não ter mais volta. Diante da negativa da namorada de infância, Djaci sacou de um revólver e efetuou disparos de arma de fogo contra Dênia, dos quais 03 (três) dos disparos a atingiram fatalmente....

Após ficar com menos de 22% de sua capacidade no mês de fevereiro e cerca de 19% em março, o Lago de Sobradinho, Norte da Bahia, está com seu nível d’água diminuindo a cada dia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), o reservatório estava até mês passado com  com 18,88% de sua capacidade normal. No entanto, esse nível está ficando mais baixo chegando a ficar menos de 18% e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) reduziu a vazão de 1.000 metros cúbicos/segundo para 900 metros cúbicos. As chuvas registradas na região de Minas Gerais deram uma trégua para o acúmulo de água no Lago, que tem 4,2 mil quilômetros quadrados de área. No gráfico abaixo, observe o quanto o nível da água baixou comparado aos meses do ano de 2014:  

Uma grande operação da Polícia Civil com apoio da PM cumpriu 25 mandatos de prisão, busca e apreensão em Serra Talhada. Todos tem ligação com a onda de homicídios que a cidade vive desde o ano passado. Várias armas foram apreendidas. A operação é comandada pelo DHPP com apoio de AISs do Sertão, GOE e Ciosac. Oficialmente, a Polícia Civil ainda não deu detalhes da operação, mas a maioria dos mandados foi hoje cedo, entre 6h30 e 7h30 na Capital do Xaxado. Foram realizadas pelo menos sete prisões. Dentre os presos, há três a quatro PMs incluindo , um cabo, um PM e um Sargento lotados no 14º e um PM do Estado da Paraíba, da cidade de Princesa Isabel. É possível que uma coletiva seja convocada para próxima semana em Serra ou Recife para dar detalhes da operação, diante da repercussão que os crimes na cidade tiveram no Estado. Os homicídios em Serra Talhada assustam a população desde o ano passado. De lá pra cá, são pelo menos 45 mortes. Dentre as vítimas deste ano, o motorista Iranildo Nunes, o comerciante Elmo Ferraz, 46 anos, o vereador Cícero Fernandes, Fernando Mourato, Wellington Pereira e Nildo Pereira de Souza. Também morreram Sidimarques Nunes de...