Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares. É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a alteração na forma de aplicação de penalidades a integrantes do Poder Judiciário. Na decisão, o ministro cita as modificações realizadas pela reforma da Previdência, o novo modelo aplicado para as aposentadorias nos setores público e privado. Antes de 2019, a Constituição previa a aposentadoria do magistrado por "interesse público". Pelas regras, ela seria aplicável por decisão da maioria absoluta de um tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após processo disciplinar em que o magistrado teria amplo direito de defesa. Era uma forma de punição por irregularidades: o juiz era afastado das funções, mas mantinha o ganho proporcional ao tempo de serviço. Naquele ano, a reforma no sistema previdenciário suprimiu os trechos da Constituição que faziam referência à aposentadoria compulsória. O tema, no entanto, continua na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a norma que regulamenta a carreira, os direitos e deveres dos magistrados. A Loman, que foi editada antes da Constituição, prevê a aposentadoria compulsória como uma das mais...

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), prendeu em flagrante um suspeito por tráfico de drogas em Abaré (BA). Uma arma de fogo foi apreendida e um plantio de maconha foi erradicado na operação. A guarnição foi acionada para averiguar uma denúncia de ameaça contra uma mulher no povoado Alto Vermelho. Na localidade de Lagoa do Capim, os policiais localizaram o suspeito. Durante a busca pessoal, foram encontrados uma espingarda calibre .16, um cartucho calibre .16 e 1,186 kg de substância análoga à maconha. Ao ser questionado, o indivíduo informou que mantinha um pequeno plantio da droga a cerca de 200 metros de sua residência. A guarnição deslocou-se até o local indicado, onde foi encontrada uma plantação com aproximadamente 800 (oitocentos) pés de erva análoga à Cannabis sativa.

O clima promete ser abafado nesta terça-feira (17). As temperaturas em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) são mínima de 21º e máxima 34º.

A 2ª edição do Louvorzão Semeando Adoração será realizada no dia 04 de abril às 18h, na Igreja Batista Missionária Central, em Petrolina (PE) com o tema: “De Volta à Essência”,  com celebração w canções que marcaram gerações e fortaleceram a fé das pessoas. Haverá adoração ao som de músicas evangélicas dos anos 90 que tocaram vidas e continuam sendo hinos de louvor, um tempo de nostalgia, alegria e presença de Deus Mais do que um evento, o Louvorzão é um momento de comunhão, louvor e gratidão. A entrada será um quilo de alimento não perecível.

O adolescente de 14 anos que esfaqueou três alunas da Escola de Referência em Ensino Fundamental (Eref) Cristiano Barbosa e Silva, em Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, seria vítima de bullying praticado pelas próprias estudantes, segundo relato da avó dele, Lucinéia Rodrigues, de 49 anos. O ataque ocorreu na manhã desta segunda-feira (16), antes do início das aulas. De acordo com Lucinéia, as duas meninas estudavam na mesma turma do neto. Ela afirmou que outra avó do adolescente já havia procurado a direção da escola para relatar episódios de intimidação sofridos por ele. Ainda segundo a avó, o garoto vinha demonstrando sinais de sofrimento emocional. Nos últimos dias, ele estaria se isolando no próprio quarto e chegou a ficar sem se alimentar por medo das agressões que, segundo a família, eram praticadas pelas colegas. Lucinéia também cobrou maior presença de policiamento ostensivo nas escolas para impedir que estudantes entrem armados nas unidades de ensino. Apesar da defesa em relação ao histórico de bullying, ela afirmou que o neto deve ser responsabilizado pelo ataque, assim como as alunas feridas. Após o ocorrido, o adolescente foi apreendido e precisou ser levado para outra cidade da região por questões de segurança.

Deta de Paizinha, que era diretora do Hospital Nossa Senhora da Paz, em Dormentes (PE) e foi exonerada, emitiu uma carta a qual se despede do cargo que ocupava; Acompanhe: Hoje me despeço de um ciclo muito importante da minha vida. Foram mais de 9 anos dedicados ao Hospital Nossa Senhora da Paz (HNSP). Uma caminhada marcada por muito trabalho, desafios, aprendizado e, principalmente, pelo compromisso de cuidar das pessoas. Infelizmente, por uma questão política e por divergências em relação a decisões da atual gestão municipal, estou deixando a Diretoria Administrativa do HNSP. Foram incontáveis dias e noites dedicados a ajudar quem mais precisava. Momentos de dor, de angústia, mas também de esperança, superação e gratidão. Cada pessoa que passou por aquele hospital sempre foi a razão maior do meu trabalho. Saio com o coração apertado, mas com a consciência tranquila e o sentimento de dever cumprido. Sempre procurei dar o meu melhor, honrandocada responsabilidade e colocando o cuidado com as pessoas em primeiro lugar. Levo comigo cada abraço, cada palavra de agradecimento e cada história que tive a oportunidade de acompanhar de perto. Sigo em frente, com fé em Deus, de cabeça erguida e com o mesmo amor por Dormentes e pelo seu...

Faleceu em Petrolina (PE), Joselito Amariz Gomes, irmão dos radialistas Carlos Augusto (In Memória) e Franklin Delano (In Memória). As últimas homenagens de familiares e amigos ocorrerão durante o velório no SAF da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina (PE) nesta segunda-feira, (16), e o sepultamento será nesta terça-feira, (17), às 16h30.

Um guarda civil municipal da cidade de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, foi preso após atirar em um colega de farda. O caso teria sido motivado após uma discussão entre os envolvidos. A situação aconteceu na sexta-feira (13), na sede da corporação. A vítima está internada no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife, estável. Em nota, a prefeitura da cidade informou que o agente ferido foi transferido para o HR e, segundo as últimas informações médicas, não corre risco de morte. "Quanto aos procedimentos legais, o outro guarda envolvido na ocorrência já se encontra detido", destacou a corporação. O Comando da Guarda Civil Municipal (GCM) de Moreno destacou que está acompanhando a ocorrência e colaborando de forma irrestrita com as investigações. "O Comando da GCM de Moreno reitera que já iniciou a apuração interna das circunstâncias do fato e permanece à disposição da Polícia Civil para prestar todo o suporte necessário ao inquérito", ressalta a nota. A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou que registrou a prisão em flagrante de um homem de 46 anos por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. "O autor foi conduzido à delegacia para realização dos procedimentos cabíveis", informou a PCPE....

Foi apreendido pela polícia o adolescente de 14 anos que teria usado uma faca de cozinha para ferir três estudantes na Escola de Referência em Ensino Fundamental Cristiano Barbosa e Silva, no bairro dos Lotes, em Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O caso aconteceu nesta segunda-feira (16), antes do início das atividades escolares. Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o ato infracional é análogo à tentativa de homicídio. Ainda pela manhã, quando chegaram ao local, os policiais militares prestaram apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), responsável pelo socorro das vítimas. “O menor foi contido por funcionários da unidade escolar e, em seguida, conduzido à Delegacia de Polícia, na presença dos responsáveis legais e do Conselho Tutelar, para a adoção das medidas cabíveis”, disse a pasta, por meio de nota. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) disse que foi acionado por volta das 7h27 e socorreu duas vítimas. A mais gravemente ferida, identificada pela inicial L, levou três golpes nas costas. Ela foi levada para o Hospital Jailton Messias de Souza Albuquerque, localizado no Engenho Alegre. Na área vermelha, passou por procedimentos. Após reclamar de dormência nas pernas e passar por tomografia, está sendo...

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) que a expectativa do órgão é receber 44 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo, que vai das 8h de 23 de março até às 23h59 de 29 de maio. Ideia é que 80% das pessoas recebam suas restituições até junho de 2026, ou seja, no segundo lote. Em 2025 foram 57% os que receberam. O governo espera ainda que 60% das declarações sejam usando os dados da declaração pré-preenchida. Em 2025, esse valor foi de 50,3%. Veja o cronograma 2026 do IR: 16/03/2026: Receita publica instrução normativa que regulamenta o IRPF 2026; 20/03/2026: liberação do Programa Gerador da Declaração (PGD) para download e preenchimento, ainda sem possibilidade de envio; 23/03/2026: início da recepção das declarações, às 8h, tanto pelo PGD quanto pela plataforma Meu Imposto de Renda, já com acesso à declaração pré-preenchida; 27/03/2026: início do processamento das declarações e liberação do extrato para acompanhamento; 10/05/2026: prazo final para optar pelo débito automático da primeira cota de pagamento do imposto se for o caso, e para concorrer ao primeiro lote de restituição; 29/05/2026: prazo final para entrega das declarações do IRPF 2026, vencimento da primeira cota ou cota única do imposto e pagamento...