O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste domingo, 8, um projeto de lei que reforça a proteção de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a norma altera o Código Penal para estabelecer, de forma expressa, que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta. Isso significa que as circunstâncias do caso não poderão mais ser usadas para relativizar a situação da vítima. De acordo com o Planalto, o texto também estabelece que a aplicação de penas pelo crime de estupro de menores não depende do consentimento da vítima, nem do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ou da ocorrência de gravidez. "Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances para que abusadores tentem se livrar das penas, alegando, por exemplo, que as relações foram consentidas ou que não resultaram em gravidez", afirmou Lula em publicação na rede social X.

Em um clima de alegria, música e muita disposição, dezenas de mulheres participaram, neste sábado (7), de um animado Aulão de Jump promovido pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Esportes, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Realizada na Arena 3 do Parque Municipal Josepha Coelho, a atividade reuniu participantes de diferentes idades em um momento dedicado ao incentivo da prática de atividades físicas, à promoção da saúde e ao fortalecimento do bem-estar feminino. Com muita energia e entusiasmo, as participantes acompanharam os movimentos conduzidos por profissionais de educação física, que garantiram orientação técnica e segurança durante toda a aula. A atividade, realizada com o auxílio de mini trampolins, proporcionou um exercício aeróbico dinâmico, contribuindo para o condicionamento físico, resistência muscular e melhoria da coordenação motora. Além de celebrar o Dia da Mulher, o encontro também reforçou a importância da prática regular de exercícios físicos. Iniciativas como essa seguem acontecendo em espaços públicos, como o Parque do Povo, na quadra poliesportiva do bairro Dom Avelar e na praça da Juventude no João de Deus, ampliando o acesso ao esporte e incentivando a comunidade a utilizar esses ambientes para lazer, convivência e qualidade de vida.

A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, divulgou uma nota nesta segunda-feira, 9, falando pela primeira vez sobre os serviços prestados ao Banco Master, de Daniel Vorcaro. Ela afirmou ter produzido 36 pareceres e realizado 94 reuniões de trabalho. A advogada tinha um contrato que previa remuneração de R$ 129 milhões ao longo de três anos. A informação foi divulgada no fim do ano passado, depois que o contrato foi encontrado pela Polícia Federal no celular apreendido do empresário. O valor chamou a atenção porque a advogada aparecia em poucos processos judiciais envolvendo o Master. Nos últimos dias, Viviane Barci de Moraes contratou uma assessoria de imprensa e passou a prestar esclarecimentos públicos sobre o assunto. A mudança de postura ocorreu após a revelação de que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens com Vorcaro no dia em que o empresário foi preso pela primeira vez na Operação Compliance Zero, em novembro do ano passado. Na nota, ela afirmou ter produzido pareceres e opiniões legais sobre assuntos relacionados ao compliance do banco, disse ter ajudado a implementar o código de ética do Master e que ainda auxiliou na "análise consultiva e estratégica...

A duplicação de um novo trecho da BR-232, no interior de Pernambuco, será tema de audiências públicas marcadas para a terça (10). Segundo a Agência Pernambucana de meio Ambiente (CPRH), nos encontros serão apresentados estudos de impacto ara as obras que devem ser executadas no trecho entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão. As audiências também vão tratar do licenciamento para obras de restauração da rodovia. Elas vão acontecer em Arcoverde, às 9h, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), e às 15h, no Hotel Lacazzona, em Belo Jardim, no Agreste. Nos dois momentos, haverá apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto, seguido por participação da população com sugestões, questionamentos e dúvidas. O trecho de intervenção da obra de duplicação tem 109 quilômetros de extensão e atinge seis municípios: São Caetano, Tacaimbó, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira e Arcoverde. A população dos seis municípios é de mais de 295 mil habitantes, de acordo com o censo 2022. Conforme o EIA/RIMA, a obra tem um investimento total preliminar estimado em R$ 272,3 milhões. A BR 232 é considerada o principal corredor de transporte da região central de Pernambuco, atendendo a circulação de pessoas e mercadorias....

O cantor Sávio Martins, vocalista da banda Stillus.com, morreu após um acidente de carro na madrugada deste domingo (8) em um trecho da BA-210 em Juazeiro (BA). De acordo com informações, o acidente ocorreu por volta das 4h30, perto do Posto Jatobá, no bairro Alto da Aliança. Segundo relatos, o cantor não resistiu aos ferimentos provocados pelo impacto e morreu ainda no local do acidente. (Foto: Reprodução).

Um novo vídeo mostra os cinco jovens suspeitos de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos celebrando dentro do elevador do prédio onde o crime ocorreu, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. As imagens, divulgadas pela TV Globo, registram o grupo logo após a violência, ocorrida na noite de 31 de janeiro. Enquanto deixam o apartamento onde a vítima teria sido mantida sob agressões, um dos rapazes fala, em tom de escárnio: “A mãe de alguém teve que chorar, porque as nossas mães hoje…” Segundo a investigação da Polícia Civil, a adolescente foi convidada ao local – um apartamento pertencente à família de um dos suspeitos – por um colega de escola; outro adolescente de 17 anos com quem já havia se relacionado. Imagens de câmeras de segurança mostram a sequência de chegada ao prédio: às 19h24, três dos cinco jovens entram no edifício; um minuto depois, às 19h25, a vítima chega acompanhada do adolescente que a convidou. De acordo com o depoimento da jovem, os dois foram para um quarto do apartamento. Em seguida, os outros quatro rapazes teriam invadido o cômodo. A vítima afirma que recusou repetidamente as tentativas de convencimento para ter relações com os demais....

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa de Marcelo da Silva no processo que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota. Após a decisão, os advogados protocolaram um recurso extraordinário para que o caso seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ negou embargos de declaração relacionados a um agravo em recurso especial apresentado pela defesa. Os advogados alegam supostas violações a princípios constitucionais e questionam decisões das instâncias anteriores. “Iremos recorrer até às últimas instâncias. Tudo faz parte de um devido processo legal, de um duplo grau de jurisdição. Cada coisa que a gente faz é com base na lei e com base no nosso sentido referente ao processo. Acreditamos na inocência de Marcelo da Silva e lutaremos para que ele seja absolvido e que ele sequer vá a júri popular e, se for, ganharemos”, afirma o advogado Rafael Nunes.

Seis pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na morte do sargento da Polícia Militar Vagner Carneiro Firmo, assasinado a tiros na zona rural de Santaluz, no nordeste da Bahia. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos durante uma ação das Polícia Civil e Militar , no sábado (7). Além das prisões, duas pessoas morreram durante a ação policial, sendo uma delas um adolescente de 17 anos. Conforme a polícia, o jovem e outro homem trocaram tiros com os policiais e foram atingidos. Ambos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Duas armas de fogo foram apreendidas com a dupla. Segundo informações apuradas, o sargento Vagner estava de folga no dia em que foi alvejado. Ele foi até uma área de mata da região, após receber relatos sobre uma barraca de lona e a presença de suspeitos escondidos. Ao se aproximar para verificar a situação, ele foi atingido por disparos e os responsáveis fugiram. Conforme as investigações da Polícia Civil, o policial teria encontrado um dos suspeitos do lado de fora da barraca e conseguido rendê-lo. Porém, outros dois homens que estavam dentro da estrutura atiraram contra ele. As apurações indicam ainda que os suspeitos de matar o sargento também estariam envolvidos na morte de...

Clientes de bancos devem ficar atentos a um novo golpe que vem ocorrendo por telefone, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os criminosos ligam para os clientes e se passam por falsos gerentes de instituições financeiras. Eles pedem senhas e outros dados bancários para dar o golpe. Geralmente, o golpista mascara o número de origem da ligação, fazendo parecer que a chamada é feita do próprio banco ou agência do cliente. Ao fingir ser funcionário do banco, ele alega que foram feitos descontos indevidos na conta-corrente do cliente ou que o cartão foi clonado. Alegam que há necessidade de fazer atualização de segurança. Quando o cliente passa os dados e senhas aos criminosos, essas informações são usadas para o golpe. A instituição alerta que nenhum funcionário de banco liga para clientes a fim de pedir dados financeiros. Por isso, ao receber uma ligação desse tipo, o cliente deve desligar o telefone. E, caso tenha dúvidas, ele mesmo deve procurar os canais oficiais do banco. “Nenhum gerente ou funcionário de banco pede senhas, dados financeiros e muito menos que ele faça uma transação bancária para resolver supostos problemas na conta. Se receber este tipo de contato, encerre-o na hora. Se tiver...

Nesta segunda-feira (9), as temperaturas variam entre 23º e 32º em Petrolina e Juazeiro. Há possibilidade de chuva rápida ao longo do dia.