Nove toneladas de peixe foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, no município de Milagres, no interior da Bahia. Os alimentos estavam sendo transportados de forma irregular em um caminhão. Segundo a PRF, os peixes eram transportados em caixas de madeira, sem nenhum sistema de refrigeração e em condições inadequadas de higiene. Além disso, o motorista do caminhão não tinha nota fiscal dos alimentos, nem a documentação sanitária obrigatória do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que comprova a origem e a regularidade do produto. A polícia não informou o que será feito com os alimentos apreendidos. (Foto: PRF).

Um cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi preso na Bahia suspeito de integrar uma organização criminosa armada envolvida em homicídios e tráfico de drogas. A ação aconteceu na quinta-feira (12), na cidade baiana de Jequié, e foi realizada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), durante cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra o policial, expedidos pela Justiça pernambucana. O primeiro mandado de prisão em aberto contra o policial foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, no contexto da Operação Égide. Já o segundo foi expedido pela 2ª Vara Criminal da mesma comarca, no âmbito da Operação Sintonia Fina. O investigado estava foragido desde 15 de abril de 2025 e foi localizado após trabalho de inteligência e cooperação policial com apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior da Polícia Civil da Bahia e da Ficco/BA. "O preso encontra-se em processo final de exclusão dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco e permanecerá à disposição do Poder Judiciário", informou a Ficco. A Ficco PE é integrada pela Polícia Federal, Polícias Civil, Militar e Penal de Pernambuco, além da Secretaria de...

Ao afirmar que o aumento do preço da gasolina não está na mesa, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, criticou as empresas revendedoras de combustíveis e negou que haja falta de produto. Nos últimos dias, surgiram preocupações de que poderia haver desabastecimento, o que teria levado empresas a fazer estoques. — Como está faltando produto se nós estamos entregando? A gente pode supor que não é falta de produto. É retenção de produto, especulando para aumentar margem. Cabe às instituições de fiscalização e de controle checarem se isso está acontecendo dessa forma e tomar as medidas cabíveis. A executiva lembrou que o aumento dos combustíveis nos postos, mesmo quando a Petrobras reduz os valores nas refinarias, ocorre porque a estatal não consegue mais interferir na ponta por conta da venda da BR Distribuidora para a Vibra. A estatal elevou o preço do diesel nesta sexta-feira. — Quando tínhamos 26% a 27% do mercado (de distribuição), tínhamos a capacidade de influenciar o preço. E, quando a gente deixa de ter esse braço chegando ao consumidor, a Petrobras deixa de influenciar o preço. A venda foi feita ainda com a Vibra podendo usar a marca Petrobras por dez anos. Todos os postos que têm o...

Equipes da Prefeitura de Petrolina que integram o programa Petrolina + Limpa realizaram uma força-tarefa após fiscalização e apuração de denúncias e recolheram 3.350 kg de pneus descartados de forma irregular em vias públicas da cidade. O material foi encontrado em 15 locais distintos. Até o momento, os responsáveis pelo descarte não foram identificados. Segundo a gestão municipal, os pneus estavam abandonados em espaços públicos. De acordo com a Lei Complementar nº 035/2022 e o Decreto Municipal nº 110/2025, que regulamentam a Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, o descarte irregular de resíduos pode resultar em multa que varia conforme a gravidade da infração. As penalidades vão de infração leve, com multa inicial de R$ 500,00, até infração gravíssima, podendo chegar a R$ 100 mil para pessoas físicas ou jurídicas. Quando o descarte ocorre em terreno particular com características de abandono, como terrenos baldios, os técnicos das secretarias envolvidas no programa Petrolina + Limpa identificam o proprietário do imóvel e realizam a notificação para que seja feita a limpeza e manutenção do espaço. Caso o responsável pelo descarte também seja identificado, é elaborado o auto de infração. O valor da multa varia de acordo com a quantidade de resíduos e...

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta sexta-feira na UTI do hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia aguda aspirativa. O problema foi causado por uma gastroparesia, quando o trânsito intestinal é mais lento que o normal. A condição faz com que os músculos do estômago não funcionem corretamente, fazendo com que a comida permaneça no órgão por mais tempo do que o normal. Em geral, isso acontece quando a dieta antes de dormir é pesada ou mal mastigada. Ao deitar-se, o alimento volta para a boca e vai até o pulmão pela traqueia. E o paciente tem a sensação de falta de ar, tosse e cansaço extremo. Bolsonaro tem gastroparesia devido às diversas cirurgias na região do intestino, ocorridas desde o atentado a faca, em 2018. O ex-presidente não teve febre. O tratamento por enquanto é com antibióticos. (Foto: Sergio Lima / AFP). 

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, cobrou que os estados reduzam as alíquotas de ICMS que incidem sobre os combustíveis, de forma a enfrentar o cenário de aumento de preços provocado pela guerra no Irã. Ao lembrar que o governo federal zerou o PIS/Cofins sobre o diesel, a executiva afirmou que os estados também precisam dar sua contribuição no enfrentamento da crise. Atualmente, o ICMS representa 19% do preço do diesel, na média do Brasil. Já os impostos federais respondem por 5,2% do valor cobrado ao consumidor. — Uma questão importante é o ICMS. O governo federal fez sua parte. Zerou o PIS/Cofins do diesel e mitigou o aumento necessário (da Petrobras). Temos que aplaudir, mas o grande tributo sobre o combustível é o ICMS — afirmou ela, durante coletiva de imprensa. Magda lembrou que o governo federal vai criar um imposto de exportação, que tende a reduzir os ganhos das empresas. — Mas isso é em benefício da sociedade brasileira. Então, cabe também a redução do ICMS. Espero que os estados deem sua contribuição para esse enfrentamento e que pelo menos reduzam um pouco. Nem me atrevo a falar em zerar. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. O direito vale para crianças e adolescentes que foram adotados por pais brasileiros que vivem no exterior e registrados nas embaixadas e consulados do país. A Corte ressaltou que a Constituição proíbe distinção entre filhos biológicos e adotivos. Dessa forma, por unanimidade, os ministros entenderam que são inconstitucionais as interpretações jurídicas das instâncias inferiores da Justiça que não reconhecem que filhos biológicos e adotivos possuem os mesmos direitos de nacionalidade. O Supremo julgou um recurso de uma família de brasileiros que adotou duas crianças nos Estados Unidos. Após atingirem a maioridade, elas solicitaram o reconhecimento da nacionalidade brasileira, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O tribunal entendeu que a nacionalidade só poderia ser adquirida por meio de um processo de naturalização. Inconformada com a decisão, a família recorreu ao STF. A decisão tomada pela Corte deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que tratam da questão. Uma tese jurídica também foi aprovada para balizar os julgamentos. “É assegurado o direito à nacionalidade brasileira originária à pessoa nascida no exterior adotada por pessoa brasileira e...

A Receita Federal realizará coletiva de imprensa na segunda-feira (16/3), às 10h, para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva será transmitida pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da Subsecretária de Tributação auditora-fiscal Claudia Pimentel, do Coordenador de Suporte à Atividade Fiscal auditor-fiscal Vinicius Lara, do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Itaiguara Gonçalves Mota e do presidente do Conselho Federal de Contabilidade contador Joaquim de Alencar Bezerra Filho. Todos os anos, contribuintes que se encaixam nas hipóteses de obrigatoriedade, precisam enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda. Para facilitar esse processo, existem diferentes formas de preenchimento e envio, além de opções que agilizam o lançamento das informações. A Receita Federal recomenda que o contribuinte guarde sua declaração, o recibo e seus comprovantes por até 5 anos. Nenhum documento deve ser enviado junto da declaração, mas tudo o que foi informado deve ser comprovado, se...

A Polícia prendeu uma mulher de 26 anos, suspeita de matar o companheiro a facadas no bairro Quidé em Juazeiro (BA). O crime ocorreu na madrugada de hoje (13/03). A vítima foi identificada como Antônio Vitor Santana dos Santos, de 24 anos. Ele foi golpeado na região do pescoço durante uma briga e não resistiu. Segundo a Polícia Civil, após o crime, a suspeita foi localizada e presa em flagrante pelos policiais. Ela apresentava ferimentos na mão e recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Um cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi preso na quinta-feira (12) em Jequié (BA). A FICCO/PE cumpriu dois mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça de Pernambuco no âmbito de investigações que apuram a atuação do policial em organização criminosa armada envolvida em crimes como tráfico de drogas e homicídios. O homem estava foragido desde 15 de abril do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Égide. Contra ele havia dois mandados de prisão preventiva em aberto. O primeiro, expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE. O segundo foi expedido pela 2ª Vara Criminal da mesma comarca, no âmbito da Operação Sintonia Fina. De acordo com as investigações, o policial militar é apontado como integrante de organização criminosa armada, estando também relacionado a crimes de tráfico de drogas e homicídios. O preso encontra-se em processo final de exclusão dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.