O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta a ideia de reduzir o tempo de pena de presos em situação degradante. A proposta seria descontar dias de punição em casos de superlotações, por exemplo, quando é constatado o dever do Estado reparar um dano moral sofrido. – Diante da insatisfatoriedade estrutural do sistema penitenciário brasileiro, eu penso que a entrega de um valor monetário a presos específicos e individualmente oferece uma resposta pouco efetiva aos danos existências que são sofridos – disse o ministro. A proposta surgiu em um voto de Barroso em ação que discute a responsabilidade do Estado por indenizar presos em razão de superlotações nos presídios. Em dezembro do ano passado, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes votaram a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões. A discussão chegou ao Supremo após tribunal do Mato Grosso do Sul ter negado a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes. A discussão foi afetada como repercussão geral e, por isso, servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes na Justiça. Na ocasião, Barroso pediu vista do processo e retomou...

Quem se deslocar agora pela Ponte Presidente Dutra terá que ter muita paciência. Uma colisão entre um ônibus e uma moto está deixando o trânsito lento na altura do Centro de velório do SAF nos dois sentidos da pista Petrolina/Juazeiro. A Polícia Rodoviária Federal já está no local para tentar viabilizar uma das vias da BR 407. Não há feridos.

Após inúmeras reclamações e denúncias recebidas na Defensoria Pública da União (DPU) em Petrolina, representantes do órgão realizaram uma reunião com a direção Hospital Universitário Doutor Washington Antônio de Barros (HU), seguida por uma inspeção na unidade hospitalar na manhã da última quarta-feira (29). A DPU estabeleceu um prazo para reavaliar a situação e decidir sobre uma possível Ação Civil Pública (ACP) para tratar do caso. A reunião aconteceu na superintendência do HU com a presença do defensor público federal Igor Roberto Albuquerque Roque, das assessoras da DPU em Petrolina Diane Jessica Morais Amorim e Tracy Nathalia Silva Torres, do superintendente do hospital José Ricardo Pernambuco e dos diretores Haroldo Cezar e Ronald Mendes.“A reunião foi para a DPU tomar conhecimento dos fatores que causam os problemas relatados pelos assistidos”, destacou o defensor Igor Roque, que entregou um ofício aos representantes do hospital solicitando informações sobre, por exemplo, as especialidades médicas disponibilizadas, a fila de espera, a capacidade de atendimento e a quantidade de leitos. A superintendência do Hospital Universitário se dispôs a passar todas as informações necessárias e antecipou alguns dados durante a reunião. Segundo o defensor Igor Roque, “restou claro que o objetivo é que a DPU ajude a...

Depois que vários estudantes da região deixaram a Casa Plínio Amorim, onde garantiram seus direitos em receber uma bonificação na nota do Exame Nacional do Ensino Médio, os parlamentares mostraram a sua verdadeira face em mais uma sessão de desgaste e insatisfação da comunidade nesta quinta-feira (7). Tudo começou quando Ronaldo canção fez a leitura da lei orgânica municipal, em que fala da ausência de 15 dias ou mais do atual presidente da casa, Osório Siqueira, onde teria que ser o substituído pelo vice-presidente Ibamar Fernandes. Fato este que não aconteceu, pois o parlamentar chegou atrasado à sessão, sendo assim substituído pelo segundo vice-presidente, Alalberto Bruno Filho. Mas, durante a leitura de requerimentos dos projetos do executivo, um deles que autorizava a aprovação do plano de cargos e carreiras de técnico fazendário e o outro a autorização do prefeito Julio Lossio para uma viagem ao exterior (Roma) foram mais uma vez adiados porque a maioria dos vereadores da oposição não queriam que betão assumisse a sessão ordinária desta quinta, pois Ibamar chegou depois de quase uma hora de atraso, segundo ele por motivos pessoais, o que gerou um bate boca entre os parlamentares, entre eles o vereador Manoel da Acosap. “Essa...

Estudantes ocuparam nesta quinta-feira (7), a plenária da casa Plínio Amorim. Eles cobram que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), adote uma política de interiorização do ensino. A proposta é de que os egressos do Ensino Médio de escolas públicas ou particulares e de cursinhos da região recebam uma bonificação na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida é para diminuir a quantidade de alunos da região que precisam estudar em outras localidades. O sistema de bônus regional já acontece na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru e Vitória de Santo Antão e também na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó e Belém do Pará. Nestas instituições a bonificação está em vigor, sendo 10% na UFPE e 20% na UFRN. Os estudantes também pedem esse mesmo valor no bônus na região. O MEC colocou uma portaria normativa Nº 21 publicada no dia 05 de novembro de 2012, que regulamenta todo processo do Sisu/ENEM o direito a bonificação com descontos que chegam a 20% em algumas universidades, onde as instituições devem conter especificamente o número de vagas e as eventuais bonificações em relação à nota dos alunos tiradas no Exame Nacional do Ensino Médio,...

Um paciente do Hospital de Universitário de Petrolina aguarda há mais de um mês para realizar uma cirurgia. A informação é da moradora Antônia Pereira que reside na Vila Esperança, bairro Antônio Cassimiro que usou deste espaço para denunciar que o seu marido Antônia Pereira sofreu um acidente de moto e está com a perna amputada e revela o descaso na prestação dos serviços de saúde do hospital. “Nós somos tratados como animais, eu tenho vergonha de morar em Petrolina por conta desse hospital. Cadê o diretor dele que não toma nenhuma providência”, desabafou. De acordo Antônia Pereira, esse mesmo paciente, o seu marido, informou que durante este período de espera pôde verificar naquela unidade de saúde faltas graves em um hospital daquele porte, como ausência de lençóis, de trajes adequados para os internados e até mesmo a falta de médicos para o tratamento dos que lá estão. Com problemas psicológicos a esposa do paciente diz que o médico nunca deu satisfação para saber quando o seu marido fará a cirurgia. “Qualquer hora vai ter morte lá dentro porque as pessoas estão revoltadas, pessoas entram e saem da sala de cirurgia e não realizam a operação, são cenas de terror, eu não durmo...

O município de Petrolina - PE  poderá, muito em breve, figurar no mapa nacional como um polo de produção de artefatos em couro. O pontapé inicial para a realização deste projeto, foi dado recentemente com a formatura de 75 alunos (4 turmas), do Curso de Artefatos em Couro, que já promete movimentar o mercado com o desenvolvimento de vários produtos, dentre eles, pastas, bolsas, cintos, maletas e carteiras. O Curso gratuito para pessoas de baixa renda, que começou em março último, a partir de uma parceria entre o Sest Senat e a Prefeitura de Petrolina, com as aulas sendo ministradas na Escola Municipal do Couro, ganhou corpo com a participação também do Sebrae e do Senar, que vieram somar com a ideia, através de técnicas e noções de empreendedorismo e comercialização. Entre os alunos, artesãos do município além de estudantes e pessoas interessadas em novas oportunidades profissionais. De acordo com a coordenadora de Promoção Social do Sest Senat Eva Sá, o resultado dos trabalhos dos primeiros alunos impressionou tanto, pela qualidade e o bom gosto, que os responsáveis pelo projeto resolveram expor as peças em um estande na 4ª Feincartes – Feira Internacional de Artesanato e Decoração, que vem movimentando a região...

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira, juntamente com os diretores do Mercado do Produtor de Juazeiro, Cisley Bandeira (operacional) e Agenor Claudio (financeiro) receberam no final da manhã desta quinta-feira (7), empresários da MaisValor (empresa de planejamento e gestão), licitada e contratada pela Prefeitura Municipal, para realizar um diagnóstico geral sobre as necessidades do mercado. De acordo com Jorge Cerqueira, o prefeito Isaac Carvalho preocupado em buscar soluções precisas e pontuais para as deficiências do Mercado, vem se reunindo com especialistas em diagnósticos empresariais para desenvolver esse trabalho. “Agora que os tramites legais da licitação foram finalizados, a empresa poderá começar a primeira etapa dos trabalhos. O nosso objetivo é melhorar os serviços prestados pelo Mercado do Produtor”, observou o secretário. Primeiramente será realizado um levantamento com os permissionários, usuários e todos que integram o entreposto. “A partir daí vamos analisar a deficiência de cada setor e montar um molde atual, um relatório contendo as melhorias que deverão ser aplicadas. Tudo será avaliado, a exemplo da segurança, do trafego interno, limpeza, iluminação e outros”, informou Vandeir Daves Bochi, sócio–presidente da MaisValor. Na ocasião o presidente do Sindicato dos Permissionários do Mercado do Produtor, Cristiano Coelho da Silva, falou sobre...

Depois da série de assassinatos em Serra Talhada, Sertão do Estado, em que nove pessoas foram mortas entre os meses de janeiro e abril deste ano, a Polícia Civil de Pernambuco iniciou nesta quinta-feira (07) a operação Paz no Sertão, envolvendo 249 policiais, sendo 56 militares e 193 civis (a informação é que nenhum seja do município). Mais de 25 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos e já há saldo de oito pessoas detidas, entre elas Policiais Militares. Para o delegado Guilherme Caraciolo, responsável pelas investigações, a polícia trabalha com a teoria que parte dos crimes está ligada ao assassinato do vereador Cícero Fernandes, conhecido como Cição, ocorrido em março. De acordo com declaração do delegado ao Portal NE 10 do Sistema Jornal do Commercio, “é provável que algumas mortes tenham sido motivadas por vingança, em resposta ao assassinato do político, que também era policial militar da reserva”, diz o texto. A resposta da Polícia Civil e da equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa) surge dois meses depois do reforço policial enviado pela SDS (Secretaria de Defesa Social) a região. De acordo com informações preliminares, o balanço será divulgado na próxima segunda-feira (11) pelo secretário da...

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, um pacote de ações para fortalecimento e ampliação do Pacto pela Vida, programa que completa oito anos amanhã. Entre elas, a realização de um concurso público com 2.366 vagas para as polícias, o reposicionamento do sistema de câmeras para potencializar o videomonitoramento em três regiões do Estado, além da implantação de políticas públicas na área de ressocialização para crianças e jovens em medidas socioeducativas. "O Pacto salvou nove mil vidas. É um programa que vem sendo aprimorado constantemente. Só tem um segmento que é contra o Pacto pela Vida, que é a bandidagem - esse nós queremos que fique contra mesmo. Vamos diminuir a bandidagem no nosso Estado! Sei que a sociedade civil vai continuar nos ajudando a trabalhar em favor de um Pernambuco mais seguro, mais justo, mais igual e de um Estado que chegue a todos", cravou Paulo Câmara. Ao enaltecer o esforço de todos que fazem o Pacto pela Vida, o chefe do Executivo pernambucano ressaltou que não é fácil trabalhar com segurança pública em um Estado sem muitos recursos. "E Pernambuco tem mostrado ao Brasil que é possível avançar nessa área. Fomos o...