Ministro Mendonça determina fim do sigilo de processos relacionados ao caso Master
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10/9) o fim do sigilo dos autos da Petição 15.556 e de procedimentos relacionados ao caso Master. A decisão atende a uma determinação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
No despacho, Mendonça afirma que promoveu o levantamento do sigilo “em harmonia à solicitação” de Fachin. A medida alcança, além da Petição 15.556, uma série de processos e investigações relacionados ao caso.
Entre os procedimentos listados estão os Inquéritos...
Acusado por estupro de vulnerável é preso em Serrita (PE)
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Polícia Civil da 195ª Circunscrição – Serrita, cumpriu, nesta terça-feira um mandado de prisão preventiva contra J. R. D. S., investigado por estupro de vulnerável.
A ordem judicial foi expedida pelo Plantão Judiciário – Sede Ouricuri, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Cabrobó (PE): Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de propaganda eleitoral irregular em vias públicas
A Promotoria de Justiça Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó recomendou aos partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos que observem as regras para instalação de bandeiras, cavaletes, mesas e outros artefatos de propaganda eleitoral em vias públicas durante as Eleições Gerais de 2026. A recomendação busca garantir a mobilidade de pedestres e veículos, a segurança viária, a visibilidade da sinalização de trânsito e a acessibilidade.
Entre as medidas recomendadas está a proibição da instalação de materiais de campanha...
Comissão aprova projeto que exige separação de torcidas nos estádios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do público.
O texto altera a Lei Geral do Esporte, criando, assim, regras para a gestão de torcidas em arenas esportivas de acordo com a natureza do evento.
O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), apresentou parecer pela constitucionalidade da...
‘Sextou’ será de sol e máxima de 34º em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
A previsão para esta sexta-feira (11) é de calor e céu aberto em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). As temperaturas são 19º (mínima) e 34º (máxima).
Governo Federal publica decreto que reduz tributos sobre a gasolina e zera os do etanol
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto 13.116, que reduz o PIS/Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro e corta R$ 0,19 por litro do etanol, zerando toda a tributação do produto. A medida tem validade de 30 dias, indo desta quinta-feira (10), até o dia 9 de outubro.
No fim de agosto, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 235, oriunda do PLP 114, que...
Seresteiros do Vale conduzem Serenata da Nossa Petrolina em homenagem aos 131 anos do município
A Prefeitura de Petrolina realiza, neste sábado (12), a Serenata da Nossa Petrolina, uma das atrações da programação especial preparada para celebrar os 131 anos de emancipação política do município. O cortejo será conduzido pelo grupo Seresteiros do Vale, levando música romântica, nostalgia e tradição às ruas da cidade.
Com um repertório dedicado à música romântica, o Seresteiros do Vale é formado por 17 integrantes, entre cantores, percussionistas, violonistas e tecladistas, além da equipe de organização. O grupo nasceu da...
Eleitores com deficiência poderão solicitar transporte gratuito para votar em Petrolina (PE) e mais 12 cidades
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) firmou uma parceria para conduzir 300 eleitores com deficiência gratuitamente para votar nestas eleições, em 15 cidades espalhadas pelo estado.
A medida acontece de maneira integrada com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e será realizada por meio do programa estadual PE Conduz, que transporta pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas, para tratamentos de saúde.
Como funciona
Pelo acordo, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão...
Corpo de homem é encontrado boiando no açude de Pinhões, distrito de Juazeiro (BA)
Moradores do distrito de Pinhões, zona rural de Juazeiro (BA), encontraram, na manhã desta quinta-feira (10), o corpo de um homem boiando nas águas do açude da comunidade.
Segundo relatos de moradores, o corpo foi localizado nas primeiras horas da manhã. As autoridades competentes foram acionadas para realizar os procedimentos necessários e apurar as circunstâncias da ocorrência.
Até o momento, não há informações oficiais sobre a identidade da vítima nem sobre as possíveis causas da morte.
Polícia Civil cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Juazeiro (BA) e Senhor do Bonfim (BA) durante Operação ‘Reino Oculto’
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (10), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nos municípios de Senhor do Bonfim e Juazeiro, durante mais uma etapa da Operação Reino Oculto, coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC).
As diligências foram realizadas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Juazeiro (DRFR), vinculada à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (17ª COORPIN), com o apoio de equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático...
Homem é assassinado no Distrito de maniçoba em Juazeiro
Segundo dados do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, um homem conhecido por Vagner Ribeiro Pereira foi assassinado por vários disparos de arma de fogo, na manhã desta quarta-feira (14), no Distrito de Maniçoba, Zona Rural de Juazeiro.
De acordo com informações de populares, três homens chegaram à comunidade da Vila Santa Inês em um veículo de cor prata, quando dois desceram do carro e efetuaram os tiros contra a vítima. O corpo foi encaminhado para o IML e o crime está...
