Um homem foi condenado pela 16ª Vara Federal, de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, por cometer injúria racial contra o advogado Silvio Almeida, que na época era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. As declarações racistas foram feitas em uma publicação no Instagram em 2023.
Almeida deixou o cargo em setembro do ano seguinte, após virem à tona denúncias de assédio sexual contra mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e um pagamento em dinheiro, cujo valor ainda será definido. Ele também deverá pagar uma multa de R$ 10 mil, além de uma indenização no mesmo valor.
O MPF disse que irá recorrer para aumentar a pena. A ofensa feita pelo réu foi publicada em uma postagem na qual o ex-ministro defendia, em uma entrevista, o cessar-fogo imediato no conflito no Oriente Médio. Na resposta, além da injúria racial, o homem disse que Almeida deveria estar no fogo cruzado”.
Os advogados do réu alegaram que ele não tinha a intenção de ofender o ex-ministro, e a mensagem racista teria sido resultado de um erro de transcrição de áudio ou de digitação. A Justiça, no entanto, concordou com a argumentação do MPF.
Para o juiz, os argumentos da defesa não se sustentam, já que o réu é “uma pessoa minimamente instruída” e com “conhecimento na área de tecnologia”.
“Fora isso, ele não apresentou elementos capazes de afastar a solidez das provas apresentadas pelo MPF ou de demonstrar que não houve intenção, limitando-se a negar os fatos sem trazer testemunhas ou registros que pudessem comprovar a sua versão”, disse o MPF. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
