O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo.
De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.
A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado.
Os maiores destinatários do crédito suplementar são:
benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;
assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.
(Agência Brasil/Foto:Rafa Neddermeyer)
