No Brasil, só 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos, apesar de que quase 47% deles não tenham concluído o ensino fundamental. Os dados foram apresentados em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) conduziu a reunião e destacou que é preciso encontrar mecanismos capazes de ampliar a oferta educacional dentro do sistema penitenciário.
O representante do Ministério dos Direitos Humanos, João Moura, afirmou que a educação é fundamental para que as pessoas possam acessar seus direitos.
“Não basta que haja o reconhecimento legal desses direitos. É necessário que nos eduquemos para eles, para que possamos aprender a exigi-los e compreendê-los não apenas como nosso, mas como também do outro. E é nesse sentido que a educação se apresenta como elemento fundamental”, disse Moura.
Já a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Silvia, lembrou que a educação é uma das formas de desencarceramento e de diminuição da reincidência no mundo do crime.
“Quando nós entramos no cárcere, muitos querem estudar, muitos querem uma nova chance ao sair. A educação, a escola, a remissão por leitura é uma forma de desencarcerar”, afirmou.
Ensino profissionalizante
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou a situação atual em que, ao invés de ampliar o acesso à educação, os governos estão se empenhando em colocar grades nas salas de aula.
“É importante o estabelecimento de metas para ampliar o acesso à educação, que ainda é muito pequeno. E também o acesso ao trabalho, porque também é possível incorporar o ensino profissionalizante. Por que os institutos federais não podem estar dentro dos presídios?”, questionou. (Agência Câmara de Notícias)
