A Prefeitura de Petrolina fortalece o incentivo à capacitação dos seus servidores, com o intuito de ampliar os conhecimentos e aprimorar as atividades desenvolvidas no serviço público. Dessa forma, uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) participou, nesta segunda-feira (10), de uma capacitação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental, instituída pela Lei Federal nº 15.190/2025. O encontro reuniu profissionais e representantes da área ambiental de diversos municípios do Estado de Pernambuco.
A capacitação teve como principal objetivo atualizar os profissionais sobre os novos desafios e as adequações decorrentes dessa nova lei. Essa legislação promove alterações nos parâmetros e procedimentos relacionados à análise e à obtenção de licenças ambientais, trazendo novas diretrizes para a atuação dos órgãos responsáveis pelo licenciamento. No encontro também foi possível o compartilhamento de experiências e a identificação de novas práticas e soluções que podem contribuir para a modernização dos processos de emissão de licenças ambientais.
Essas atualizações para os profissionais são importantes para reforçar o compromisso com a melhoria dos serviços prestados à população, buscando conciliar a proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável e a agilidade necessária aos empreendedores e cidadãos que dependem do licenciamento ambiental para regularizar suas atividades. Vale ressaltar que quem precisar deste serviço pode procurar a sede da AMMA, que fica na rua Antônio Padilha, nº 55, Centro ou entrar em contato pelo e-mail: amma.gerencialicenciamento@gmail.com. Telefone para dúvidas é o 3983-7132.
